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Quadra de Manaíra

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Em Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela de Urgência Recursal interposto pelo município de João Pessoa, o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou a imediata suspensão das obras na Quadra de Manaíra, bem como a recomposição da área afetada pelo início de sua execução, sob pena de multa diária. Conforme consta nos autos, a prefeitura de João Pessoa pretende…