Seguindo o Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Catolé do Rocha retomou os júris presenciais, envolvendo processos com réus presos. Desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, que a unidade judiciária não realizava julgamentos deste tipo. Serão realizados três júris esta semana e mais três na próxima. “Havia uma grande necessidade e cobrança por parte dos réus, familiares e dos advogados. Com todos os cuidados…
Na manhã desta quinta-feira (13), na Comarca de Pombal, aconteceu o primeiro Júri do ano, sobre um crime de homicídio ocorrido em dezembro de 2018. A sessão está sendo realizada pelo juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara de Pombal. A gerente do Fórum, Fátima Rodrigues, organizou toda a parte estrutural, seguindo todas as normas de biossegurança, prezando a seguridade de todos. Em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, que…
A segunda maior Comarca do Estado, Campina Grande, retomou as atividades forenses respeitando, rigorosamente, o que determina o Protocolo de Biossegurança estabelecido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor do Fórum e juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina, Gustavo Lyra, destacou que as unidades judiciárias estão funcionando na modalidade teletrabalho, das 7h às 13h, como determina a Resolução nº 31/2020, que dispõe sobre…
Desde que retomou a realização das audiências, nos formatos virtual, presencial e semipresencial, a Comarca de Sousa já realizou 420, entre os meses de setembro e outubro deste ano. No Fórum, funcionam um Cartório do Juizado Especial Cível, sete Varas Mistas e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). As unidades realizam as audiências, seguindo as orientações contidas no Ato n. 33/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou…
A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, seguindo as medidas sanitárias orientadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs em prática a terceira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, com a adoção de várias ações para manter a prestação jurisdicional, dentre elas a realização de audiências nos formatos virtual e semipresencial, esta última nos casos em que as partes não têm…
Mais um encontro virtual foi realizado, na manhã desta terça-feira (21), envolvendo o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcio Murilo, o diretor Administrativo, Tony Pegado, a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, a servidora integrante da Gevid, Januária Queiróz, servidores da Gerência de Apoio Operacional e Gerência de Material, Patrimônio e Acervos e os gerentes de Fóruns. Na pauta, diversos assuntos referentes à retomada dos serviços presenciais, com destaque para…
