A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. O novo prazo vai até o dia 20 de janeiro de 2023 e as inscrições são destinadas aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual. Estão sendo ofertadas 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Os candidatos…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato da Presidência nº 63/2021, prorrogou, por mais 180 dias, a suspensão do prazo de validade do 53º Concurso Público de provas e títulos para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado da Paraíba. O documento foi publicado no Diário da Justiça, edição eletrônica, desta segunda-feira (4). O Desembargador Saulo Benevides considerou a emergência…
Por meio do Ato nº 61/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, excepcionalmente, a prorrogação do período de mandato dos atuais membros eleitos e indicados para o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário estadual. O Ato assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (8). A iniciativa considera a Política Nacional de Atenção Prioritária ao…
O juiz titular da Vara Privativa das Penas Alternativas (VEPA) da Comarca de João Pessoa, Salvador de Oliveira Vasconcelos, prorrogou, por mais 30 dias, contados do dia 1º de agosto, os efeitos da Portaria n. 01/2021/VEPA. O documento autoriza, excepcionalmente, aos reeducandos, que cumprem medida de comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo, justificar suas atividades através de videochamada, com a utilização do aplicativo WhatsApp (83 – 99413-5963), dispensando-se o deslocamento físico até as instalações do…
Os candidatos aprovados no Concurso para Cartório Extrajudicial do Estado da Paraíba que pediram prorrogação do prazo para a solicitação da investidura no cargo têm até o dia 30 de março para fazer o requerimento perante a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O prazo foi determinado pelo Ato de Investidura nº 01/2021 da CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 de fevereiro de 2021, e considera…
