A mulher gestante ou mãe de criança recém-nascida que deseja entregar o filho ou filha para adoção tem direito de receber acompanhamento e acolhimento de sua decisão, feitos por equipe interdisciplinar, de formar humanizada e sigilosa. O serviço é prestado pela Vara da Infância e Juventude a fim de efetivar o estabelecido no artigo 19-A da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Em Campina Grande, o trabalho é viabilizado por…
O Conselho Nacional de Notícias (CNJ) veiculou no seu site matéria nessa segunda-feira (20) sobre o programa Acolher, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A reportagem destaca que nos últimos cinco anos, 63 gestantes das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande foram acompanhadas pelo programa, que teve início em 2011. Deste total, 40 recém-nascidos foram efetivamente entregues para adoção. De acordo com a matéria, produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, dentre…
