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Em Juízo das Garantias

Juízo das Garantias: Presidente do TJPB apresenta Anteprojeto de Lei a representantes da advocacia

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado, nesta quinta-feira (05). A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, para atender à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. A reunião…

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Em Aprendizagem profissional

Juíza do TRT apresenta projeto Rede Aprendiz ao presidente do Tribunal de Justiça

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O Projeto Rede Aprendiz foi apresentado nesta quinta-feira (11), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá. O projeto tem como objetivo fomentar e estimular a aprendizagem profissional de adolescentes. “É um projeto social muito interessante, que nós vamos avaliar de que forma podemos contribuir”, afirmou o desembargador João Benedito. A juíza Poliana Rocha…

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Em Sem categoria

Presidente do TJPB apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao procurador-geral de Justiça 

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O projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, foi apresentado nesta segunda-feira (24), ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.  O projeto é uma das prioridades da gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições…

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Em Sem categoria

Comitê do 1º Grau aprova projeto de cartório virtual e encaminha à Presidência 

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Em mais um encontro de trabalho virtual, o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, tratou sobre vários assuntos de interesse de servidores e magistrados que atuam nessa instância do Poder Judiciário estadual. Dentre os pontos de uma pauta extensa, o grupo aprovou e encaminhou à Presidência do TJPB a minuta de Projeto do Cartório Virtual, tratou de um outro parâmetro de comparação para delimitar a produtividade individual mínima…

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Em Sem categoria

Presidente do TJPB recebe prefeito de Picuí para tratar da construção de um novo Fórum

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (16) o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, para tratar da construção do novo Fórum da Comarca. O prefeito apresentou ao Desembargador a lei aprovada pela Câmara Municipal de Picuí, e já sancionada pelo chefe do executivo, doando o terreno para a construção do Fórum, o que caberá ao Tribunal de Justiça. O Presidente do TJPB lembrou…

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Em Sem categoria

Projeto Cidadania de Primeira cadastra crianças e adolescentes para o registro civil biométrico

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Uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está executando a identificação civil biométrica de crianças e adolescentes no Município e entorno. O objetivo é atuar na prevenção do desaparecimento deste público que está matriculado no ensino regular, da creche ao ensino médio, em situação de acolhimento institucional…

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Em Sem categoria

Com o apoio do TJPB, Aemp dá início ao Projeto ‘Cursos Profissionalizantes’

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O Projeto ‘Cursos Profissionalizantes’, desenvolvido pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), já está em prática desde o dia 13. Implantado na atual gestão da Aemp, que tem à frente Carmen Benevides, contempla, inicialmente, os cursos de Informática e Beleza, numa parceria com o Senac e o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O público é formado por homens e mulheres que buscam uma profissão, sendo o curso de…

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Homologada a adequação do Processo Judicial Eletrônico ao Projeto “Juizo 100% Digital”

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Em reunião virtual realizada na tarde dessa quarta-feira (15), com a participação de magistrados e representantes de algumas diretorias e gerências do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homologada a adequação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) ao Projeto “Juizo 100% Digital” e sua efetiva implementação no Poder Judiciário estadual. Coordenado pelo juiz Jeremias Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, o Projeto teve início no TJPB em maio deste ano, sendo regulamentado pela…

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Juiz lança “Projeto Cyberbullying” na região de Itaporanga

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  O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, deu início esta semana ao Projeto Cyberbullying na comarca de Itaporanga e municípios vizinhos, reunindo educadores da região, daquela comarca onde ele é titular da 2ª Vara de Itaporanga, com competência em Infância e Juventude. A iniciativa dessa ação, envolvendo diretores e os professores, vai abranger não só a comarca de Itaporanga, mas os sete municípios agregados. Segundo o magistrado, a ideia surgiu pela quantidade de processos…

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Em Sem categoria

TJ propõe projeto para conciliar cobrança de tributos atrasados

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O Tribunal de Justiça da Paraíba vai propor à Prefeitura de João Pessoa a implantação do projeto Transação Tributária, que visa desburocratizar as cobranças dos tributos, recuperar a arrecadação, reduzir o número de processos do acervo cartorário e harmonizar a relação com o contribuinte através da conciliação. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Desembargadora Fátima Bezerra (diretora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal…

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