A Comarca de Conde participa da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, que teve início segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) de Campina Grande, Nádja Maria da Silva Oliveira e o coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB, juiz Jeremias Cássio Carneiro Melo assinaram, nesta quarta-feira (3), o Termo de Aliança Estratégica de Institucionalização, Fortalecimento e Disseminação da parceria entre as duas instituições. Ocasião em que foi lançado o…
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Fundação Parque Tenológico da Paraíba (PaqTcPB) de Campina Grande, assinam o termo de aliança estratégica de institucionalização, fortalecimento e disseminação de parceria e, também, o lançamento do programa “i-Nova Justiça. O evento acontece nesta quarta-feira (3), às 16h, durante sessão Administrativa do Tribunal Pleno. A aliança visa alcançar a excelência na prestação jurisdicional, com uso de automação e inteligência artificial. De acordo com o coordenador do Comitê…
Serão celebrados 84 casamentos comunitários, organizados pela Prefeitura de Cabedelo, tendo o juiz Henrique Jácome, auxiliar da 1ª Vara de Cabedelo, como celebrante. O evento acontece nesta quinta-feira (12), no Forte de Santa Catarina, às 18h. A ocasião celebra a instalação do Programa ‘Preservando Famílias’, que consiste na assistência do Poder Judiciário estadual para preservar a união familiar. “Será um momento bonito, com relevante participação do Poder Judiciário, cuja temática, voltada para a importância da…