Desde o início da pandemia da Covid-19, o Pleno e os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vêm realizando os julgamentos por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. No período de abril até agosto, conforme levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apreciados, de forma remota, 18.934 processos. No mês de abril, os órgãos…
De março até o final de agosto, foram 271 atendimentos aos apenados e 605 audiências realizadas, exclusivamente, por videoconferência Com o objetivo de analisar e garantir os direitos legais e as concessões de benefícios das pessoas privadas de liberdade e que cumprem pena nos presídios e penitenciárias de João Pessoa, a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital não interrompeu suas atividades, mesmo com as dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19. Ao contrário, aumentou sua…
A produtividade de magistrados e servidores da Justiça estadual se mantém em alta com a permanência no trabalho remoto e adoção do sistema virtual para a realização de diversas atividades judiciais, dentre elas, as audiências por videoconferência. Dentro do acumulado de 166 dias, período correspondente a 16 de março até agora, executando o home office, já foram efetuados 724.036 atos judiciais. Esse quantitativo é o resultado do somatório das atividades realizadas pelos juízes, como despachos…
Com uma produtividade crescente entre os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, comprovado pelo relatório Justiça em Números 2020, lançado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos fatores que colaboraram para este crescimento foi a agregação de comarcas. De acordo com a Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, entre 2019 e 2020, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual. Até o início da desinstalação de comarcas, existiam…
O Tribunal de Justiça da Paraíba registrou, com 23 semanas de adoção do trabalho remoto, desde o início da pandemia do Coronavírus, em março, um total de 449.903 despachos proferidos. Com esse quantitativo, o TJPB permanece em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que mais despacharam no período. Os dados são do Painel de Produtividade Semanal Covid-19/CNJ, atualizados nesta terça-feira (25), considerando o período de 16 de março até 23 de…
18 O Tribunal de Justiça da Paraíba segue em trabalho remoto e mantém a prestação jurisdicional com qualidade e eficiência. Dentro de uma semana, compreendendo o período de 17 a 23 de agosto, a produtividade do Judiciário estadual, resultante dos atos judiciais praticados por magistrados, aumentou de 658.203 para 688.931, sendo efetuados 30.728 atos dentro de sete dias. O quantitativo (688.931) é referente ao montante contabilizado dentro dos 159 dias, executando as atividades no home…
Com 30 dias de atuação na Comarca de Conceição, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, que assumiu a titularidade da unidade no último dia 2 de julho, proferiu 390 sentenças. Além disso, conforme levantamento enviado pelo magistrado, até este domingo (2) foram proferidas, também, 160 decisões e 296 despachos. Os resultados positivos foram atribuídos a uma reorganização das atividades prioritárias, bem como das equipes dos servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira…
Desde que adotou o trabalho remoto emergencial, há 131 dias, por conta da crise sanitária proveniente da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça da Paraíba vem se mantendo em posição de destaque por sua produtividade, no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre os Tribunais de menor porte. Até o momento, foram efetuados 362.672 despachos. Esse quantitativo integra o total de 566.275 atos judiciais praticados por magistrados do Poder Judiciário paraibano, no mesmo…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, em seu trabalho constante voltado a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, tem conseguido ampliar a resolutividade de processos. De acordo com dados parciais levantados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, de janeiro a maio deste ano, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) chegou a 116,63%. Isto significa que, a cada 100 processos que entraram, 116 foram solucionados e, consequentemente, o acervo processual sofreu redução.…
Mesmo com a flexibilização dos serviços prestados pela Justiça nacional, com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário paraibano permanece cauteloso nas medidas de segurança tomadas quanto à crise pandêmica da Covid-19. Magistrados, servidores e colaboradores seguem com a produtividade virtual em ritmo acelerado e crescente. Não à toa, que dentro de 103 dias, compreendendo o início do anúncio da pandemia, em março, até o dia 28 de junho/2020, já foram efetuados 433.588…
