Desde 18 de março, quando teve início a adoção do regime de trabalho remoto no Tribunal de Justiça da Paraíba, com vistas a conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), até este domingo (12), foram registrados o cumprimento de 102.451 mil atos. Os dados foram enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (13), que tem recomendado aos tribunais do país a prestação de dados sobre a produtividade semanal para monitoramento dos trabalhos realizados…
Seguindo orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de adotar o trabalho remoto emergencial, com o intuito de evitar o contágio da Covid-19 e manter a prestação jurisdicional em dia, a Comarca de Patos tem dado conta da produtividade com o empenho dos magistrados e servidores. As sete Varas Mistas e os dois Juizados Especiais prolataram 833 sentenças, desde o início do período do distanciamento social até o momento, compreendendo…
Durante esse período de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que, entre os dias 18 de março e 5 de abril, foram realizados 87.623 atos processuais no Poder Judiciário estadual. Desse universo de tramitação, foram contabilizados 58.645 despachos, 15.777 sentenças, 13.116 decisões, 16.820 ações distribuídas, 18.013 processos arquivados, além de 85 audiências de urgências realizadas. Nesses 19 dias avaliados pela Gerência, os…
A Vara de Penas Alternativas da Comarca (VEPA) da Capital, que tem como titular o juiz José Geraldo Pontes, também aderiu ao trabalho remoto emergencial, seguindo as orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto à manutenção da produtividade, visando a prestação jurisdicional nesta fase de isolamento social. No período de 16/03/2020 a 03/04/2020, o Cartório movimentou 613 processos, dos quais 241 foram juntadas de petições/documentos; despachados e sentenciados somaram 196; 42…
Um total de 51.255 atos processuais foi realizado pelo Poder Judiciário estadual paraibano no período de 18 de março até esse domingo (29) – contexto em que as atividades estão ocorrendo de forma remota, devido às medidas adotadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para contenção da pandemia do coronavírus – Covid-19 (Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 19 de março). Até a última terça-feira (24), haviam…
Situada no Sertão paraibano, a Comarca de Patos tem uma atividade judiciária intensa, com o funcionamento de dois Juizados Especiais e sete Varas Mistas. Neste ano, as unidades judiciárias contabilizaram significativos índices de produtividade, alcançando um total de 9.521 sentenças prolatadas. A prestação jurisdicional atende não só a comunidade local, mas, também, os Municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Malta, Passagem, Quixaba, Salgadinho, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim…
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciaram, nos 10 primeiros meses deste ano, 5.725 processos, em 30 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Isto representa quase 180 ações julgadas por sessão. Os números foram divulgados, na manhã desta terça-feira (5), pelo assessor do Órgão Fracionário, Marcos Aurélio Coutinho. Do total de recursos analisados, 3.869 foram feitos do PJe e outros 1.856 foram processos físicos. Ainda conforme os dados, foram apreciados…
