O cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 35% dos processos relacionados às ações ambientais; 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas; e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas. Todas essas ações têm como base a distribuição até 31 de dezembro do ano passado. Segundo dados mais recentes da Gerência de Pesquisas e Estatísticas…
Na próxima segunda-feira (6), terá início o Esforço Concentrado presencial envolvendo 173 processos judiciais da Unimed João Pessoa, que tramitam nas 17 varas cíveis da Comarca da Capital. Os trabalhos serão abertos às 8h, no 7º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na Avenida João Machado. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Além…
Dando continuidade à eliminação de feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), estão listados 138 feitos de Execução Fiscal que serão eliminados das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital. O Edital de Ciência e Eliminação nº 01/2022 da Diretoria do Fórum “Desembargador Mário Moacyr Porto” informando os descartes foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13). Conforme a publicação, transcorrido o prazo de 45 dias, se não houver…
Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40%…
Uma Semana para alavancar a produtividade das unidades judiciárias paraibanas. Esse é o objetivo da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), cuja abertura ocorrerá nesta segunda-feira (2), de forma virtual, pela Plataforma Zoom, às 10h, com participação de toda a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos da Sesbapp seguem até a sexta-feira (6). Instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, a Semana de Baixa Programada de…
Nesta segunda-feira (21), a Comissão de Gestão do Teletrabalho realizou a 1a reunião ordinária de 2022. Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, os membros analisaram 60 processos administrativos constantes na pauta, de solicitações de servidores de diversas unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro aconteceu de forma remota. A próxima reunião acontecerá no dia 10 de março, às 15h. De acordo com o presidente da Comissão, em função do retorno…
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (4) traz a publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais nº 01/2022/Diretoria da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de 2ª Entrância. Com a publicação da listagem, na página 3 do DJe, a referida unidade dá continuidade aos descartes de feitos digitalizados, de competência cível, migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ainda segundo o edital, serão eliminados sete processos que tratam de…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 72/2021, instituiu a Comissão Especial de Estudo das Competências das Unidades Jurisdicionais, no âmbito do 1º Grau de jurisdição e Turmas Recursais do Poder Judiciário estadual. A Comissão tem o principal objetivo de aperfeiçoar e equilibrar a distribuição de processos entre as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça. O Ato da Presidência do TJPB foi…
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande enviou para descartes 352 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O Edital nº 25/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dessa quinta-feira (13). O ato está disponibilizado para consulta entre as páginas 6 e 8 do DJe. Transcorrido o…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, durante o ano de 2021, 566 processos entre feitos judiciais e administrativos. O relatório de produtividade foi fornecido pela assessoria do Tribunal Pleno. No período, as sessões ordinárias e extraordinárias do colegiado foram realizadas por videoconferência e de forma virtual, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do Poder Judiciário Estadual, respectivamente. Conforme os relatórios mensais, foram julgados pelos desembargadores e juízes convocados 400 processos…
