O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, vai assinar no próximo mês o Plano Estadual de Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional. O Plano está entre várias ações fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça. A Paraíba é pioneira na efetivação dessa…
Nesta sexta-feira (29) foi, oficialmente, lançado o Projeto de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, no Estado. A solenidade aconteceu no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi coordenada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Projeto é uma iniciativa que compõe um dos eixos estruturantes do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da cidadania e garantia…
