Durante audiência de custódia realizada na manhã desse domingo (28), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, a juíza Juliana Accioly Uchôa, Substituta da Vara Única de Sumé, que estava responsável pelo Plantão Judiciário do Juizado Especial Criminal de Campina Grande, decidiu converter a prisão em flagrante de Paulo Neto Gonçalves Duarte em prisão preventiva. De acordo com os autos, ele é acusado de matar sua esposa, Juliete Alves da Silva, com golpes de falcão…
Em decisão monocrática, o desembargador João Benedito da Silva indeferiu pedido de liminar e, com isso, manteve a prisão preventiva de Jackson Diniz dos Santos, acusado dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. De acordo com a defesa, o paciente foi preso por estar supostamente aguardando uma entrega de droga. Sustentou a ausência dos requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva, bem como a desnecessidade da sua manutenção, ante o…
O desembargador Ricardo Vital de Almeida decretou, na décima fase da Operação Calvário, a prisão preventiva de Coriolano Coutinho, um dos investigados, por descumprimento das medidas cautelares, quais sejam, a de não se ausentar da comarca domiciliar sem prévia e expressa autorização do Juízo e de monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi proferida nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0815216-76.2020.815.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual, por intermédio do Grupo de Atuação…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pela defesa de um homem que foi condenado à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime previsto no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável). O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Ao proferir a sentença, o juiz Antônio Eimar de Lima, atendendo requerimento do Ministério Público,…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus em favor de Nildemberg de Souza Meireles Segundo, acusado de ter praticado peculato (artigo 312, § 1º, Código Penal), por 177 vezes, em continuidade delitiva, falsificação de documento particular (artigo 298, CP) e uso de documento falso (artigo 304, CP), em concurso material, quando prestava serviço para a Superintendência de Transportes e Trânsito do Município de Cajazeiras (SCTRANS). Ele teve a…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de Leonardo da Silva Pereira, acusado de tráfico de drogas, posse ilegal de munição de uso restrito e receptação. De acordo com os autos, ele foi preso em flagrante, no Bairro do Geisel, em João Pessoa, com uma elevadíssima quantidade de drogas (mais de 10kg de cocaína e acima de 2k de maconha), munições, além de apetrechos, inclusive para fabricação de entorpecentes,…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Ordinária realizada nessa terça-feira(11), denegou a ordem de habeas corpus, em harmonia com o parecer ministerial, em favor de Joana Duarte da Silva Neta, grávida, presa em flagrante, acusada de integrar uma organização criminosa e portar arma de fogo de uso restrito. O pedido no HC nº 0812149-40.2019.815.0000, oriundo da Vara Única da Comarca de Conceição, era para converter a prisão preventiva em domiciliar.…
