O Tribunal de Justiça da Paraíba conclui até o final de outubro as reformas dos fóruns das Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca, no Alto Sertão paraibano. Nessa quinta-feira (25), o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, visitou as unidades judiciárias e conferiu o andamento das obras. “Nós temos a preocupação de entregar esses imóveis reformados à população, que é destinatária do nosso trabalho, e também, aos servidores e juízes para que…
Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a juíza titular da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, está presidindo um Júri Popular, no qual o réu, José Hércules da Silva Feitosa, é acusado de tentar feminicídio. Segundo a denúncia, no dia 15 de junho de 2019, por volta das 4h30, na Travessa José Frazão, daquele Município, o pronunciado aproveitando-se das relações domésticas e conjugais, tentou matar sua então companheira, com…
As metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo batidas, sequencialmente, pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez, foi a Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, localizada no Serão do Estado, que cumpriu três importantes metas: 2, 4 e 8. A juíza titular da Vara Única de Princesa e diretora do Fórum, Maria Eduarda Borges Araújo, disse que os processos das metas do CNJ são prioridade em sua…
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha estiveram, nessa quarta-feira (10), nas cadeias públicas das Comarcas de Princesa Isabel e de Teixeira, ocasião em que verificaram o funcionamento das unidades prisionais. Em Princesa Isabel, os membros da CGJ também estiveram no Fórum Antônio Nominando Diniz, onde foram recebidos pela juíza titular Maria Eduarda Borges Araújo, que os acompanhou na inspeção e na visita feita…
Na manhã desta quinta-feira (1º), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O primeiro foi na Comarca de Jacaraú, em solenidade online, por meio do aplicativo Zoom. Em seguida foi a vez de Coremas, encerrando com a Comarca de Princesa Isabel. Todos os eventos foram prestigiados por autoridades locais, entre advogados, promotores, defensores e…
Mais uma comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba está tomando todas as precauções e medidas de segurança necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais. Na sexta-feira passada (17), a Diretoria do Fórum de Princesa Isabel, cidade do Sertão do Estado e localizada a 420 km de João Pessoa, em parceria com a Prefeitura Municipal, conseguiu testar todos os servidores contra a Covid-19. Todos os testes deram negativos. Também foi disponibilizada a vacina contra…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, anulou a decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, que absolveu o réu Sales Ramon da Silva Paulino, para que este fosse submetido a um novo julgamento. Ele foi denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado (artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal c/c artigo 1º, inciso I, da…
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso interposto por Lindomar Antas da Silva, que foi preso em dezembro de 2018, acusado do crime de roubo a um salão de beleza. Com a decisão, o colegiado manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, que o condenou a uma pena de quatro anos e nove meses de reclusão e 20 dias-multa, a ser…
