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Em Primeira Infância

Romero Marcelo é homenageado durante 2º Encontro Municipal da Primeira Infância em Patos

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Na manhã desta quarta-feira (14), o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homenageado durante as atividades do 2º Encontro Municipal da Primeira Infância Protegida: Fortalecendo a Parentalidade e o Direito ao Brincar. A outorga foi entregue no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. A homenagem ao desembargador Romero Marcelo foi concedida pela Coordenação do Comitê da Primeira…

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Em Primeira Infância

Juízes destacam avanço em mudanças no Marco Legal da Primeira Infância

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n° 14.880, de 04 de junho de 2024, que alterou o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), para incluir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), além de determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da educação infantil apoiadas pela educação especial e a crianças da educação infantil…

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Em Primeira Infância

Comitê Gestor Local da Primeira Infância apresenta plano de ações para o período 2024/2026

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O planejamento das ações para o período 2024/2026 da Primeira Infância foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, pelo coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Gomes Zaher. O Poder Judiciário estadual é signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A apresentação das ações ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), na Sala…

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Em Primeira Infância

Evento na Comarca de Patos destaca a importância da identificação civil na Primeira Infância

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Com o objetivo de disseminar a importância da realização de ações voltadas à Primeira Infância e assegurar a identificação civil desde os primeiros anos de vida, conforme previsto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, o Marco Legal para a Primeira Infância, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, nessa quarta-feira (24), do Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento também contou com…

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Em Sem categoria

Juiz do TJPB é um dos debatedores no Seminário Primeira Infância Prioridade Absoluta do CNJ

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Dentro da programação do evento houve, também, o lançamento da campanha “Se Renda à Infância” O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher participou do Seminário Primeira Infância Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça. O evento aconteceu durante toda a tarde desta segunda-feira (17), no auditório do CNJ, em Brasília. Além de representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado, que também é vice-presidente da Abraminj, coordenador-adjunto…

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Em Sem categoria

Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância será realizada nesta quarta-feira (22)

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  Mais uma edição da Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância será realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 19h30, na Comarca de Nova Odessa (TJSP), com transmissão online. O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, comunicou a todos os juízes e juízas que atuam nessa área, sobre a importância de participarem do evento, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal…

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Em Sem categoria

Juiz representa TJPB em evento nacional que discutiu primeira infância e entrega legal à adoção

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  O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher participou, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), da reunião do FONINJ – Forum Nacional da Infância e Juventude, órgão integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o magistrado faz parte, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou o magistrado, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude foi instituído pelo CNJ em 28 de…

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Em Sem categoria

Direitos das Crianças na Primeira Infância serão discutidos em live realizada nesta quinta-feira (13)

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 O tema será abordado pelo juiz da Infância e defensora pública O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participará, nesta quinta-feira (13), às 19h, de uma live promovida pela Defensoria Pública do Estado, com tema ‘Direitos das Crianças na Primeira Infância’. A conversa sobre o assunto será com a defensora pública Carollyne Andrade e poderá ser acompanhada nos perfis do aplicativo Instagram da Defensoria (@defparaiba)…

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Em Sem categoria

Magistrado paraibano é instrutor no Curso Marco Legal da Primeira Infância do CNJ

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O magistrado auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, foi um dos instrutores e conteudistas (responsável pela produção do conteúdo) do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”. A capacitação foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A primeira etapa, a parte presencial, começou em outubro de 2019, com três…

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Paraíba receberá curso do CNJ semipresencial sobre Marco Legal da Primeira Infância em março

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  Com o objetivo de capacitar 1,5 mil operadores do Direito até o final do primeiro semestre deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando o curso semipresencial Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. Serão 30 turmas com número de vagas limitadas. A ação integra o Pacto Nacional pela Primeira Infância, projeto coordenado pelo CNJ. Na Paraíba, a capacitação será realizada nos dias 23 e 24 de março, na Escola…

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