Precatórios e RPVs foram assuntos detalhados nesta sexta-feira (27) em mais um webinário da série ‘Repensando Práticas Judiciais – Diálogos com Corregedoria e Esma’, que contou com mais de 200 participantes. A matéria foi abordada em aspectos diversos, abrangendo a legislação, os resultados já alcançados na atual gestão do TJPB e a relação entre os tribunais estaduais e federais. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Giovanni Magalhães Porto, a gerente de Precatórios, Íria Guazzi,e…
Em seis meses da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Tribunal de Justiça da Paraíba já contabiliza valores que somam R$ 320,9 milhões destinados ao pagamento de precatórios, alguns já efetivados, outros com procedimento de pagamento iniciado. O juiz Giovanni Porto, auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, destaca que, nesse período, houve uma profunda mudança na metodologia de trabalho no setor para garantir maior agilidade. “O…
Encerrou-se ontem o prazo para inclusão orçamentária dos precatórios para o ano-calendário 2022. As requisições apresentadas ao Tribunal até o dia 1º de julho serão incluídas nas respectivas propostas orçamentária dos devedores para o exercício seguinte, conforme estabelecido pela Constituição Federal em seu art. 100. Para o orçamento 2022 foram autuados 2.367 precatórios. Após a revisão pela equipe da Gerência de Precatórios, foram devolvidas 332 requisições, por falta de documentos ou erros no preenchimento. “Até…
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram discussões para a regularização e aprimoramento na expedição de precatórios e RPVs (Requisição de Pequeno Valor) à Justiça federal, no intuito de acelerar a liberação dos pagamentos. Medidas para orientar magistrados e servidores que atuam nas varas com essa competência foram tratadas em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28) pela CGJ junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)…
Membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB conversaram, na manhã desta quinta-feira (8), com integrantes da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev) sobre um pleito feito pela Associação no sentido de simplificar o processo de expedição de alvarás para recebimento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF 5). A questão será estudada internamente pela CGJ e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está agilizando o pagamento dos precatórios municipais. De acordo com o Presidente, já foram iniciados os procedimentos para pagamento de mais de 695 precatórios municipais, que representam aproximadamente R$ 26 milhões injetados na economia. O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, afirmou que até o final do primeiro semestre de 2021 serão quitados os precatórios dos municípios de Aguiar,…
O Diário da Justiça Eletrônico da próxima segunda-feira será publicado com a 30ª Lista de Preferência de Precatórios, que contempla 3.131 beneficiários que requereram o pagamento da sua parcela superpreferencial até o último dia 15 de janeiro. “O trabalho é fruto da determinação do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, em priorizar como uma das metas de sua gestão o setor de precatórios”, afirmou o juiz-auxiliar Giovanni Porto, responsável pelo setor. O juiz ressaltou que…
Gerência deixa 80% da lista de preferência pronta para ser lançada nas primeiras semanas da próxima gestão O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais de R$ 194 milhões em pagamentos, nos últimos 20 meses, durante a gestão do presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, que teve o juiz auxiliar Gustavo Procópio à frente da pasta. Foi homologado o primeiro lote de acordos diretos, efetuados nos termos do Edital n° 001/2019,…
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação do primeiro lote de acordos diretos realizados pelo Estado da Paraíba e pelo Município de João Pessoa junto aos credores, para dar início, ainda em janeiro, aos devidos pagamentos que, segundo o Setor, estão estimados em cerca de R$ 40 milhões, no total. De acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira, os acordos do…
Na reta final para a virtualização dos processos, o Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba já possui aproximadamente 90% dos feitos, que tramitam no âmbito da competência administrativa da Presidência, tramitando na plataforma virtual do Processo Judicial eletrônico (PJe). Dos 15.614 procedimentos ativos na Gerência de Precatórios (Geprecat) e no Gabinete do juiz auxiliar da Presidência responsável pela Pasta, Gustavo Procópio, 13.601 já estão virtualizados. O presidente do TJPB, desembargador Márcio…
