Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral de Justiça, e pelo Defensor Público-Geral do Estado. A atividade forense volta a funcionar em seu horário normal na quarta-feira (13). O…
O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira, dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano. A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, acompanhando decreto do Governo do Estado, que antecipou,…
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decidiu suspender o ponto facultativo no período de Carnaval, de 15 a 17 de fevereiro. A decisão foi tomada de forma conjunta pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega e o Defensor Público Geral do Estado, José Ricardo Costa Souza Barros. A decisão tomada pelo Tribunal de Justiça está em consonância com…
Não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado da Paraíba na próxima segunda-feira (10), em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, celebrado no dia 11 de agosto, para a segunda-feira. A data celebra o ofício dos juristas em geral, como advogados, operadores do Direito, procuradores, defensores, entre outros. Na ocasião, as atividades da Justiça paraibana funcionarão em regime de plantão. No dia 11 de agosto foi estabelecido,…
