O 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba foi encerrado na tarde desta quarta-feira (13), com a realização da Mesa ‘Novos rumos da política de atenção à população egressa do sistema prisional no Brasil’. O evento foi realizado no Espaço Cultural, em João Pessoa e nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário…
A coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Sintur), Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) com a finalidade de operacionalizar a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. O Ato nº 10/2023, que detalha a medida está publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (10) e leva em consideração os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade livre,…
Dando continuidade ao Ciclo de Webinários sobre o ‘Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas’, a doutoranda Luísa Saad e o psicólogo Júlio Américo ministraram, na manhã dessa sexta-feira (18), o tema ‘Uso terapêutico dos Canabinoides: a mobilização social por regulação e políticas públicas que facilitem e ampliem o acesso’. Esta foi a terceira temática do evento, que teve início no dia 4 deste mês. A coordenadora pedagógica da instituição de ensino, Daiane Lins…
Membros do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua realizaram, nesta quinta-feira (13), por videoconferência, a primeira reunião de trabalho. O Comitê, instituído por Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 49/2022, tem como objetivo implementar, na esfera do Poder Judiciário estadual, o que determina a Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a…
