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Pleno faz homenagem a Francisco Seráphico em sua última sessão como Procurador-Geral de Justiça

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No início das atividades da 13ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (18), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao novo Procurador-Geral eleito do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto. As moções foram de autoria do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Francisco Seráphico, que participou de…

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Pleno do TJ promove e remove juízes para unidades judiciais de 3ª Entrância

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Durante a 8ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte promoveu e removeu juízes, pelo critério de antiguidade, para cinco unidades judiciais de 3ª Entrância. A sessão nesta quarta-feira (19), por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Nos pedidos de promoção foram escolhidas as magistradas Andréa Gonçalves Lopes Lins para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Cláudia…

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Pleno aprova Votos de Pesar por servidores vítimas da Covid-19

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento dos servidores Nilma Cristiane Batista de Moraes Rêgo e José de Assis dos Santos, em decorrência de complicações da Covid-19. O autor das moções foi o Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Para o Desembargador, essa é uma fase difícil que estamos enfrentando e vivenciando no país e no mundo, por conta…

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Pleno do TJPB julga inconstitucional lei que proíbe ‘ideologia de gênero’ em escolas de Campina Grande

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Na sessão desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da lei nº 7.520/2020 do Município de Campina Grande que proíbe a interferência da ‘ideologia de gênero’ nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental da cidade, no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e demais espaços separados pelo sexo biológico. A norma foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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Presidente do TJ é parabenizado pela instalação de Sala Virtual de Atendimento a Distância

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  O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi parabenizado pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, em virtude da instalação da Sala Virtual de Atendimento a Distância no Fórum Criminal de João Pessoa. O elogio do membro do Ministério Público foi durante a abertura dos trabalhos da segunda sessão ordinária judicial do Pleno do TJPB, na tarde desta quarta-feira (17). Em sua fala, o procurador…

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Pleno admite IRDR e suspende demandas envolvendo saques indevidos em contas vinculadas ao PASEP

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0812604-05.2019.815.0000, submetendo a julgamento as seguintes questões de direito: legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; prazo prescricional…

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Pleno adia apreciação de anteprojeto de lei que cria Fundo de Custeio para diligências dos oficiais de justiça

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  Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou a apreciação do anteprojeto de lei que versa sobre a instituição do Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça. O instrumento visa estruturar o TJPB para proporcionar o custeio antecipado das diligências dos oficiais de justiça, extinguindo o auxílio-transporte, hoje, em vigor. Sendo assim, a expedição do mandado será precedida do pagamento ao oficial…

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Virtual: Pleno, Câmaras Cíveis e Criminal analisarão 1.355 processos de 20 a 27 de julho

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Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 27 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos nos 1.355 processos inseridos para julgamento dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais terão início às 14h desta segunda-feira (20). Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link…

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Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito do Município de Bom Jesus

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  O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do Município de Bom Jesus, Roberto Bandeira de Melo Barbosa, sem o afastamento do cargo ou decretação de prisão preventiva. A decisão ocorreu na sessão, por Videoconferência, realizada nessa quarta-feira (3). A denúncia também foi recebida contra o secretário de Finanças, José Etiene de Oliveira e os radialistas Aluísio Ferreira Lima Filho, Francisco Alves da Silva e Francisco Júnior Soares da…

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Pleno do TJPB vai indicar lista tríplice para o TRE na sessão desta quarta-feira (27)

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  O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir, na tarde desta quarta-feira (27), a partir das 14h, para mais uma sessão administrativa por videoconferência. O Colegiado vai apreciar seis processos. Entre eles, a indicação de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo, na Categoria de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.…

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