Estão pautados 1.042 processos nas sessões virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e os juízes convocados terão, das 14h do dia 1º até as 13h59 do dia 8 de novembro, para votar nos recursos inseridos nas pautas ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal…
A partir das 14h desta quarta-feira, por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 19ª sessão ordinária administrativa em 2021. Na pauta de julgamentos, destaque para projeto de resolução e a concessão de medalha do mérito. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do processo administrativo n º 2021.1 10. 722 que…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um registro, na abertura dos trabalhos da 18ª sessão ordinária administrativa do Pleno, dos 33 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, que é o principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil. “É um marco histórico na vida deste país, porque é um verdadeiro reencontro do Estado com a Nação, pois após longa noite de regime de…
Por meio de videoconferência, o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias nesta quarta-feira (6). Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A 5ª sessão ordinária do ano da 1ª Seção Especializada está marcada para iniciar às 9h. A unidade…
Durante a abertura dos trabalhos da 16ª sessão ordinária judicial, por videoconferência do ano, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da servidora Liliane Simone Bezerra de Aquino. A moção foi da autoria do Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A servidora Simone Aquino era lotada na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João…
A partir das 9h dessa quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 16ª sessão ordinária judicial no ano, por meio de videoconferência. Na ocasião, a Corte apreciará 10 processos da pauta de julgamentos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0815001-03.2020.8.15.0000 que tem como noticiante o Ministério Público…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (22), Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Luiz da Silva Lecey. A moção foi de autoria Desembargador Ricardo Vital de Almeida, que é diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). “O Desembargador Eladio Lecey era um patrimônio da Escola Nacional da Magistratura e um dos fundadores da Enfam”, ressaltou o Desembargador…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento do Poder Judiciário estadual para inserção no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2022. O texto foi apresentado, nesta quarta-feira (8), pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB, e, agora, será encaminhado ao Poder Executivo, que consolidará as propostas do Judiciário e dos demais poderes e órgãos autônomos para encaminhamento à…
Na sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de Resolução que disciplina a eleição de magistrados e a indicação de advogados para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), nas qualidades de titulares e de suplentes. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou que a Resolução tem uma visão bem democrática. “O projeto está bem elaborado e…
O Pleno e a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar sessões ordinárias na quarta-feira (8), por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os feitos inseridos para julgamento no Pleno, a partir das 14h, consta a concessão…