Buscando preservar e valorizar cada vez mais, a memória da Justiça Comum do Estado, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a criação do Museu do Poder Judiciário Estadual por meio de resolução. O texto foi aprovado, nessa quarta-feira (16), durante a pauta da 2ª sessão ordinária administrativa da Corte por videoconferência. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou, na resolução, que a criação do Museu está…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (16) em sessão administrativa por videoconferência, projeto de Resolução que cria, nas unidades cartorárias das 17 Varas Cíveis da Comarca de João pessoa, o sistema de cartório unificado denominado de “Cartório Unificado Cível”. Com a criação do sistema, os servidores que estão lotados nessas varas exercerão suas atribuições no Cartório Unificado Cível, atuando em processo de todas as Varas que compõem o sistema unificado.…
Na abertura dos trabalhos da 2ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na manhã desta quarta-feira (9), a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Profundo Pesar pelos falecimentos da servidora pública Rossane Ramos Lins e da procuradora de Justiça aposentada, Jacilene Nicolau Faustino Gomes. As autorias das proposituras foram dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, respectivamente. Rossane Lins era servidora do Poder…
A partir das 9h desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua primeira sessão ordinária judicial de 2022. Na oportunidade, o colegiado vai julgar 26 processos inseridos na pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os interessados poderão assistir a transmissão ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Entre os feitos pautados, destaque para…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, durante o ano de 2021, 566 processos entre feitos judiciais e administrativos. O relatório de produtividade foi fornecido pela assessoria do Tribunal Pleno. No período, as sessões ordinárias e extraordinárias do colegiado foram realizadas por videoconferência e de forma virtual, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do Poder Judiciário Estadual, respectivamente. Conforme os relatórios mensais, foram julgados pelos desembargadores e juízes convocados 400 processos…
Na sessão administrativa desta quarta-feira (15), a última do ano de 2021, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou vários projetos de Resolução. Na ocasião, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, explicou que os projetos são para se adequar às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi aprovado pelos desembargadores o Projeto de Resolução que dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 1º da Resolução TJPB…
A partir das 14h desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua última sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, projetos de Resoluções, concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário e Agravos Interno nos Autos do Precatório, entre outros. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator dos projetos de Resoluções. Um institui a Política Institucional de Atenção e Apoio…
Duas proposituras de votos de aplausos foram aprovadas pelos desembargadores na sessão administrativa desta quarta-feira (01) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ambas as proposituras foram apresentadas pelo Presidente da Corte de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no início dos trabalhos. O primeiro voto de aplausos foi pelo trabalho que o 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), sob o comando do General de Brigada Marcelo Pereira Lima de Carvalho,…
Estão pautados 1.415 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão das 14h da próxima segunda-feira (22) até as 13h59 do dia 29 de novembro para votar nos feitos. Entre os processos pautados na sessão do Pleno, destaque para três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Da relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da…
Nesta quarta-feira (17), por videoconferência, o Pleno e a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis realizarão suas sessões ordinárias. Na oportunidade, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 16 processos das pautas de julgamentos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, as duas Seções…
