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Plantação de abacaxi

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O desembargador José Ricardo Porto decidiu, monocraticamente, reformar parte da sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo no sentido de majorar de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Bioserv S.A, em virtude dos danos causados pela destruição da lavoura de abacaxi, de propriedade de Sebastião Pedro da Silva. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0001181-90.2014.815.0571. No…