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Em improbidade administrativa

Ex-prefeito de Piancó é condenado por ato de improbidade administrativa

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  O ex-prefeito do município de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o processo nº 0801780-77.2019.815.0261, o ex-gestor utilizou recursos de um convênio destinado à construção de Caps para pagamento de servidores. Ele foi condenado nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por três anos e ressarcimento integral do dano causado, fixado…

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Em Corregedoria

Extrajudicial: Corregedoria leva orientação a 10 serventias do Vale do Piancó

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Encerrada nesta sexta-feira (19), a Correição na Comarca de Piancó alcançou, além das unidades judiciárias, um total 10 serventias extrajudiciais, situadas nos Municípios de Piancó (sede), Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água e Santana dos Garrotes. Devidamente vistoriados e orientados pela equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ, os cartórios receberam, ainda, a visita do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro. O desembargador-corregedor…

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Em Sem categoria

Presidente do TJPB oficializa cessão de uso de imóveis para utilização em prol das populações de três Municípios paraibanos

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Em solenidade semipresencial, realizada na tarde desta segunda-feira (10), sob a condução do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi oficializada a cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio do TJPB para utilização administrativa das Prefeituras Municipais de Santana dos Garrotes, Igaracy e Piancó, em benefícios voltados às populações das referidas cidades. O evento foi transmitido pela Canal Oficial do Tribunal no Youtube. Na oportunidade foi, também,…

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Em Sem categoria

Júri de acusados do homicídio de policial civil em Piancó será realizado na comarca de Patos

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  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu pedido do Promotor de Justiça da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó de desaforamento do júri popular dos acusados pelo homicídio do policial civil Jorge Leonardo de Oliveira. O júri será realizado na Comarca de Patos, conforme o voto do relator do processo nº 0805807-42.2021.8.15.0000, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. “Ante o exposto, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça,…

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Em Sem categoria

Gabinete Virtual vai atuar na 15ª Vara Cível da Capital e na 2ª Vara Mista de Piancó durante o mês de novembro

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Durante o mês de novembro, magistrados e assessores do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba atuarão na 15a Vara Cível da Comarca de João Pessoa e na 2a Vara Mista de Piancó. De acordo com o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Gabinete Virtual é uma ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional em todas as unidades judiciárias de 1o e 2o graus que contribui com a missão do TJPB de concretizar a…

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Em Sem categoria

Mantida condenação de acusados de tortura e porte ilegal de arma em Piancó

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de três réus acusados de torturarem duas vítimas com o fim de obter a confissão em relação a um suposto furto de galinha. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Segundo se apurou, no dia dois de junho de 2020, os acusados torturaram as vítimas às margens do Açude do Governo, no Bairro Mutirão, na cidade de…

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Sete Postos Avançados de Atendimento do TJPB já estão funcionando na Região da Comarca de Piancó

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Sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), vinculados à Comarca de Piancó, já estão em pleno funcionamento nas cidades de Igaracy, Aguiar, Emas, Catingueira, Olho D´Água, Nova Olinda e Santana dos Garrotes. Os convênios, para a criação formal dos Postos de Atendimento, foram firmados durante reunião, por videoconferência, entre o titular da 1ª Vara Mista de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos (diretor do Fórum), e os prefeitos dos respectivos municípios.…

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Piancó dobra nº de sentenças e oferece mais celeridade aos feitos da comarca agregada Santana dos Garrotes

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  Com uma produtividade crescente, Piancó é uma comarca que teve somado ao seu acervo os processos da comarca desinstalada de Santana dos Garrotes, cuja agregação foi autorizada em sessão do Pleno ocorrida no ano passado. Após 11 meses do fato, a produtividade na comarca agregadora aumentou, conferindo celeridade, também, aos feitos da comarca agregada. Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Piancó, que possui duas varas,…

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Justiça não para: Comarca de Piancó efetuou mais de 1,5 mil despachos em 57 dias

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Mesmo com a adoção do trabalho remoto, como forma de prevenir o aumento do contágio pelo coronavírus (Covid-19), conforme diretrizes traçadas pela Presidência do TJPB, as atividades do Judiciário paraibano não pararam. A produtividade da Comarca de Piancó, município localizado no Sertão do estado, contabilizou, no período de 17 de março a 12 de maio, 1.594 despachos, 875 sentenças e 389 decisões. A Comarca é composta pela 1ª Vara Mista, cujo titular é o juiz…

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Em Sem categoria

Câmara Criminal nega recurso de homem que agrediu a companheira com capacete

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Apelação Criminal nº 0001505-06.2015.815.0261 interposta por Eronildo Galdino de Lacerda, que foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó a uma pena de sete meses e quatro dias de detenção, em regime aberto. Ele é acusado de ter espancado a ex-companheira com um capacete, causando-lhe as lesões descritas no laudo de constatação. No recurso, que teve como relator o desembargador…

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