O Tribunal de Justiça da Paraíba, as Turmas Recursais e os Juizados Especiais de todas as competências, exclusivas ou não, responderão, até o dia 11 deste mês, à pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema dos Juizados Especiais. O levantamento, solicitado por Grupo de Trabalho instituído pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, e com participação do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), tem o objetivo de…
Uma pesquisa nacional encomendada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, vai avaliar e procurar compreender os impactos psicossociais e socioeconômicos do encarceramento no cotidiano das famílias, em relação com os presos e egressos dos presídios. Um encontro de trabalho para apresentar e detalhar o funcionamento desse estudo aconteceu na manhã desta terça-feira (11), no prédio do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Centro de João Pessoa. No Estado, os trabalhos…
