Nesta segunda-feira (11), terão início as Sessões Virtuais de Julgamento da Primeira, Terceira, Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e do Tribunal Pleno. Juntas, as unidades judiciárias apreciarão 967 feitos eletrônicos. As sessões começam às 14h desta segunda (11) e terminam no dia 18/05, às 13h59. Os julgamentos on-line têm como base a Resolução nº 06/2019 do Judiciário estadual. A 6ª Sessão Virtual da Primeira Câmara Cível terá, em pauta, 181 processos eletrônicos. Serão julgados Agravos Interno…
Na manhã desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por videoconferência, o julgamento de 48 processos inseridos na pauta da 5ª sessão ordinária judicial. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Constam na pauta quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade que têm como partes o Ministério Público estadual, o Governo do Estado, a Associação de Supermercados da Paraíba – ASPB e os…
Com base na Resolução nº 06/2019 do Poder Judiciário estadual, o Pleno, a Câmara Criminal, a Primeira Câmara Cível e a Primeira Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão, a partir das 14h desta segunda-feira (4), suas sessões ordinárias virtuais, com a apreciação de 360 processos. Os membros dos colegiados terão até as 13h59 do dia 11, para votar nos recursos inseridos. Na pauta de julgamento da 2ª sessão virtual…
Das 14h desta segunda-feira (27) até as 13h59 do dia 4 de maio, a Primeira e a Segunda Câmaras Cíveis e a 1ª Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar, por meio de sessões totalmente virtuais, 456 processos. Os julgamentos on line têm como base a Resolução nº 06/2019 do Judiciário estadual. Conforme as pautas disponibilizadas no site do Tribunal, durante a 4ª sessão ordinária virtual da Primeira Câmara,…
As quatro Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (3), em sessões ordinárias, para apreciação de 719 recursos, sendo 578 processos eletrônicos e 141 físicos. A Primeira Câmara Cível inicia a sessão às 8h30 e as demais às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas…
As quatro Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (11), em sessões ordinárias, para apreciação de 1.056 recursos, sendo 886 processos eletrônicos e 170 físicos. A Primeira Câmara Cível inicia a sessão às 8h30 e as demais às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas…