Na manhã desta terça-feira (30), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal apreciarão 94 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Quarta Cível presidida pelo Desembargador…
Estão pautados 1.415 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão das 14h da próxima segunda-feira (22) até as 13h59 do dia 29 de novembro para votar nos feitos. Entre os processos pautados na sessão do Pleno, destaque para três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Da relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da…
O Pleno, as Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal realizarão, a partir das 14h de segunda-feira (18), suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de 1.154 processos. Os desembargadores e os juízes convocados, dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão até as 13h59 do dia 25 deste mês, para votar nos recursos inseridos na pauta. As sessões virtuais têm como base a Resolução nº 17/2020 do Poder Judiciário estadual. Na pauta de…
Estão pautados 102 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (31) da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, os membros da Primeira Câmara apreciarão 28 feitos. Participarão dos julgamentos online,…
Por meio de videoconferência, a Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão 147 processos durante as suas sessões ordinárias desta terça-feira (29). Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, os membros da Primeira Cível julgarão 43…
Por meio de videoconferência, os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 139 processos das pautas ordinária e suplementar. As sessões remotas dos colegiados serão realizadas nesta terça-feira (4). Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 32 feitos, sendo 20 processos da pauta ordinária e 12 recursos da suplementar. A 11ª sessão ordinária terá início às 8h30. Já partir das 9h, os…
Na manhã desta terça-feira (20), os membros da Primeira Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 78 processos. As sessões ordinárias ocorrerão por meio de videoconferência. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 28 feitos, sendo 22 processos da pauta ordinária e seis recursos da suplementar. A sessão terá início às 8h30. Na Câmara Criminal, a partir das 9h, estão em pauta 50 processos, entre Habeas Corpus, Recurso…
Nesta terça-feira (23), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 163 processos. As sessões ocorrerão por meio de videoconferência. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 39 feitos, sendo 30 processos da pauta ordinária e nove recursos da suplementar. A sessão terá início às 8h. Já a Terceira Câmara pautou 71 processos para apreciação, a partir das 9h. Na Câmara Criminal estão em…
Por meio de sessões totalmente virtuais, o Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir desta segunda-feira (22) a apreciação de 900 processos inseridos nas pautas ordinárias judiciárias. Os desembargadores e juízes convocados terão até as 13h59 do dia 1º de março para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno vai julgar 14 feitos. Já as quatro Câmaras Cíveis julgarão 825…
Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 16 (segunda-feira) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos nos 592 processos inseridos nas pautas de julgamentos do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais dos colegiados terão início às 14h desta segunda-feira (9). Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas…