Na quarta sessão ordinária deste ano, que acontece nesta quinta-feira (20), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 51 processos. Sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a reunião ocorrerá no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa, a partir das 9h. Estão na pauta de julgamento Apelações Criminais e Recurso em Sentido Estrito. Outras informações sobre os processos, como…
Às 9h desta quarta-feira (29), terá início a sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 65 feitos, sendo 44 processos eletrônicos e 21 físicos. Há 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais e Estadual, 13 Agravos Internos, nove Mandados de Segurança, quatro Embargos de Declaração, uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, 14 Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência Criminal, sete Procedimentos de Investigação Criminal, um…
Na primeira sessão ordinária deste ano, que acontece na próxima terça-feira (21), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 32 processos. Na oportunidade, os desembargadores escolherão o novo presidente do órgão fracionário para o atual exercício e será divulgado o relatório de produtividade da unidade referente ao ano de 2019. A reunião ocorrerá no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa, a partir…