Durante a 22ª sessão de julgamentos da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (10), serão apreciados 58 processos, sendo 51 feitos da pauta ordinária e sete da suplementar. Os trabalhos terão início a partir das 9h, por videoconferência. A Câmara Cível é presidida pela desembargadora Maria da Graças Morais Guedes. O órgão fracionário é composto, ainda, pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides.…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba voltar a se reunir na manhã desta quarta-feira (26), quando será realizada a 13ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência. Constam na pauta uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade, além de Mandados de Segurança, Agravos Internos, Revisão Criminal e Embargos Infringentes. Os trabalhos do Tribunal Pleno têm início às 9h e serão conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O gestor do Poder Judiciário…
A partir das 9h desta quinta-feira (13), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, por videoconferência, para julgar 86 processos inseridos na pauta da sessão ordinária. Informações sobre os recursos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade Cível é presidida pelo desembargador Saulo Henriques…
A partir das 9h desta terça-feira (30), por videoconferência, a Câmara Criminal e a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 97 processos. As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Foram pautados 42 feitos para apreciação dos membros da Câmara Criminal. Participarão da sessão on-line,…
Por videoconferência, os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, a partir das 9h desta terça-feira (16), para a realização da 23ª sessão ordinária. Na pauta, constam 45 processos entre Habeas Corpus, Embargos de Declaração, Recursos Criminais em Sentido Estrito e Apelações. A sessão por videoconferência é regulamentada pela Resolução do TJPB nº 12/2020, publicada no DJe no dia 17 de abril deste ano. Nesse ambiente, são apreciados tanto…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir, na tarde desta quarta-feira (27), a partir das 14h, para mais uma sessão administrativa por videoconferência. O Colegiado vai apreciar seis processos. Entre eles, a indicação de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo, na Categoria de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (13), mais uma sessão administrativa, através de videoconferência, por meio do aplicativo Zoom. Para implementar essa plataforma e dar sequência aos trabalhos do Poder Judiciário estadual, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, conduzirá a sessão em conformidade com os termos da Resolução nº 12/2020 do Poder Judiciário estadual, que regulamenta o uso de videoconferência nas sessões de julgamento dos Órgãos…
Por meio de videoconferência, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, nesta terça-feira (12), 60 recursos, sendo nove processos judiciais eletrônicos e 51 físicos. A sessão terá início às 9h. Participarão do julgamento on line os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz convocado João Batista Barbosa, que tem processos vinculados.…
Nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará, por videoconferência, 19 processos inseridos na pauta de julgamento. A análise dos feitos, durante a 4ª sessão administrativa do colegiado, está em conformidade com os termos da Resolução nº 12/2020 do Poder Judiciário estadual, que levou em consideração a atual conjuntura decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A sessão por videoconferência será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador…
Nesta quinta-feira (27), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 34 processos. Sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a reunião ocorrerá no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa, a partir das 9h. Estão na pauta de julgamento Apelações Criminais, Apelações Infracionais, Recurso em Sentido Estrito e Pedido Incidental. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e…