Nesta quarta-feira (16), será realizada a segunda Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos têm início às 14h, sob a presidência do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB. De acordo com a pauta, serão apreciados 23 processos. Entre os feitos estão Revisões Criminais, Embargos de Declaração, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Agravo Interno e Embargos Infringentes. Também será julgado um Incidente…
Nesta sexta-feira (12), a partir das 9h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir os trabalhos da primeira sessão ordinária do Conselho da Magistratura neste ano. De acordo com a pauta, serão analisados cinco processos, sendo dois pedidos de providências, uma correição ordinária e dois recursos administrativos. A sessão ocorrerá na modalidade por videoconferência. Por Marcus Vinícus/Gecom/TJPB
A Primeira Câmara Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar nas sessões desta terça-feira (9) 121 processos. Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência. Na Câmara Cível serão apreciados 53 feitos, sendo 40 da pauta ordinária e 13 da suplementar. Participarão da sessão, os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além dos juízes convocados João Batista Barbosa e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Na pauta…
A partir das 9h desta quinta-feira (4), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 60 processos, sendo 43 feitos da pauta ordinária e 17 recursos da pauta suplementar. A sessão do órgão fracionário ocorrerá por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de…
Nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, será realizada a primeira Sessão Ordinária virtual do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba de 2021. Os trabalhos serão coordenados pelo novo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que assumiu o cargo nessa segunda-feira (1º), com o final do biênio do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta, o Colegiado maior do Poder Judiciário estadual vai apreciar 13 processos…
O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (1º), o julgamento de 895 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (8) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta sexta-feira (22), a primeira sessão extraordinária administrativa em 2021. Na oportunidade, os desembargadores vão apreciar um anteprojeto de Lei e sete resoluções. A sessão inicia a partir das 10h, por videoconferência, e será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os feitos são todos de relatoria da Presidência do TJPB. Informações sobre os processos, como nome das partes…
Nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 96 processos, durante a 39ª sessão ordinária, por videoconferência. Constam das pautas ordinária e suplementar recursos de Agravos de Instrumento e Interno, Apelações Cíveis e Embargos de Declaração, entre outros. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a presidente do órgão fracionário. Participarão, ainda, da sessão on-line, os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, às 9h desta quarta-feira (21), a 17ª sessão ordinária judicial, por videoconferência. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, está na condução dos julgamentos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta, consta uma Ação Declaratória de…
Nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início à sua 14ª Sessão Ordinária de Julgamento deste ano. O órgão fracionário do TJPB é presidido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e é formado pelos membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis. Na pauta, constam 56 recursos, todos tramitando na plataforma do Processo Judicial eletrônico (Pje), que serão apreciados pelos magistrados. O julgamento…