Nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 19 processos. Os julgamentos, por meio de videoconferência, ocorrerão durante a 13ª sessão ordinária judicial da corte no ano. As atividades serão conduzidas pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta da pauta de julgamentos, para análise dos desembargadores e juízes convocados, ações de Revisões Criminais, Reclamação, Representação, Procedimento Investigatório Criminal, Agravo…
A partir das 9h desta sexta-feira (13), por videoconferência, o Conselho da Magistratura apreciará 49 processos inseridos na pauta de julgamento. O órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 7ª sessão ordinária no ano, e os trabalhos do colegiado serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos pautados, estão inseridos os relatórios de correições da 1ª Vara Mista da Comarca…
Por meio de videoconferência, os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 135 processos das pautas ordinária e suplementar. As sessões serão realizadas nesta terça-feira (15). Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 41 recursos, sendo 30 processos da pauta ordinária e 11 feitos da suplementar. A 16ª sessão ordinária terá início às 8h30. Participarão da sessão os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti…
Com respeito a todos os protocolos de combate ao contágio da Covid-19, o 1º Tribunal de Júri da Comarca de João Pessoa vai realizar a Pauta de Julgamento da 3ª Reunião Ordinária de 2021. A chefia de Cartório e a assessoria de gabinete do juiz titular da unidade judiciária, Marcos William de Oliveira, elaboraram a lista de escala de processos que estão em julgamentos, de acordo com o artigo 429, incisos I, II e III,…
Por meio de videoconferência, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 56 processos durante a 6ª sessão ordinária desta quinta-feira (6). Os julgamentos dos feitos terão início a partir das 9h. Na ocasião, o órgão fracionário julgará ações como Agravos de Instrumentos e Interno, Apelações, Remessas Necessárias e Embargos de Declaração. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará 12 processos durante a 5ª sessão ordinária judicial, que ocorrerá na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h, por videoconferência. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos inseridos para apreciação constam três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Consta, ainda, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Informações sobre os feitos poderão ser…
Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (24), em Sessão Ordinária Administrativa. Entre os feitos que serão apreciados pelo colegiado está o Processo Administrativo nº 2020.096.514, referente ao pedido de promoção, pelo critério de merecimento, nos termos do edital de vacância nº10/2020, para a Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, unidade de 3ª entrância. Seis magistrados concorrem à vaga. O Desembargador Saulo Henriques de Sá…
Com início às 9h, desta quinta-feira (18), estão pautados 35 processos na 3ª sessão ordinária da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos do órgão fracionário ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado através da Resolução nº 12/2020 do TJPB. Participarão da sessão remota, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Informações sobre os…
O Conselho da Magistratura se reúne nesta sexta-feira (12) para apreciação de oito processos administrativos. Esta será a 2ª sessão ordinária no ano e terá início às 9h, por videoconferência. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduzirá os trabalhos. Entre os feitos inseridos para análise do colegiado estão as Resoluções nºs 01 e 02/2021. A primeira trata da decretação do Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª…
Estão pautados nas sessões ordinárias desta terça-feira (2) da Primeira Câmara Cível e Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, 153 processos. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Com início às 8h30, os membros da Câmara Cível apreciarão 53 feitos, sendo 48 processos da pauta ordinária e cinco da suplementar. Participarão dos julgamentos, de forma remota, os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado João…