Estão pautados 64 processos que serão apreciados pelos integrantes da Segunda Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias ocorrerão nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, por meio de videoconferência. A Segunda Cível vai apreciar 44 processos das pautas ordinária e suplementar. Participarão das atividades, os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além…
Por meio de videoconferência, o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias nesta quarta-feira (6). Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A 5ª sessão ordinária do ano da 1ª Seção Especializada está marcada para iniciar às 9h. A unidade…
Nessa terça-feira (5), a partir das 9h, a Câmara Criminal e a Segunda Câmara Especializada Cível apreciarão 66 processos das pautas de julgamentos. As sessões ordinária e extraordinária dos respectivos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A…
Estão pautados 75 processos que serão apreciados pelos integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias dos respectivos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (30). Com início às 8h30, a Quarta Câmara julgará 35 feitos entre Apelações, Embargos de Declaração e Agravos de Instrumento. Os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silve e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho participarão…
A partir das 9h dessa quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 16ª sessão ordinária judicial no ano, por meio de videoconferência. Na ocasião, a Corte apreciará 10 processos da pauta de julgamentos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0815001-03.2020.8.15.0000 que tem como noticiante o Ministério Público…
Por videoconferência, a partir das 9h desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início a sua 15ª sessão ordinária judiciária no ano. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na…
Os membros da Câmara Criminal e da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões, nesta terça-feira (14), na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 163 processos, sendo 124 feitos nas unidades cíveis e 39 recursos na Criminal. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link…
A partir das 9h desta sexta-feira (10), por meio de videoconferência, o Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua 8ª sessão ordinária no ano. Na pauta de julgamento consta 22 processos, entre portaria, relatório de correição e resoluções. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Da relatoria da Presidência do TJ, a Corte vai julgar a Portaria…
O Pleno e a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar sessões ordinárias na quarta-feira (8), por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os feitos inseridos para julgamento no Pleno, a partir das 14h, consta a concessão…
As Primeira e Segunda Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão realizando na manhã desta quinta-feira (19) suas respectivas sessões ordinárias. Na ocasião, os integrantes vão julgar 51 processos, por videoconferência. Os membros da Primeira Cível iniciaram a sessão às 8h30. Estão participando dos julgamentos dos feitos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto. Na 15ª sessão da Segunda Câmara, que teve início às…