Os membros da Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões na manhã desta terça-feira (15), na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 110 processos, sendo 85 feitos de competência cível e 25 de natureza criminal. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet…
A partir das 9h desta quinta-feira (10), os membros da Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 134 processos. As sessões dos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os 44 feitos pautados que serão analisados…
A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial no ano. Na pauta de julgamento, dos 36 processos inseridos, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos paraibanos e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a pauta, são seis Procedimentos Investigatórios Criminais interpostos pelo…
Na manhã desta terça-feira (8), os integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão julgar um total de 146 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br),…
Os membros da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciam 111 processos, nas sessões ordinárias nesta quinta-feira (3). Os julgamentos ocorrem por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os desembargadores da Primeira Cível apreciam 31 feitos, entre Apelações Cíveis, Embargos de…
Nesta quarta-feira (2), o Pleno e a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 20 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, os membros da 2ª Seção Especializada Cível apreciarão recursos entre…
Estão pautados 26 processos para 2ª sessão ordinária da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos¸ nesta terça-feira (1º), ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, os membros da Câmara Criminal apreciarão 20 Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) e seis…
Por meio das sessões virtuais, o Pleno e os órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h de segunda-feira (31), a apreciação de 1.277 processos inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 7 de fevereiro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Na pauta do Tribunal Pleno, destaque para os dois Procedimentos Investigatórios Criminais nºs 0800531-16.2021.8.15.0231 e 0810828-96.2021.8.15.0000 interpostos pelo…
A partir das 9h desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua primeira sessão ordinária judicial de 2022. Na oportunidade, o colegiado vai julgar 26 processos inseridos na pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os interessados poderão assistir a transmissão ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Entre os feitos pautados, destaque para…
Durante a primeira sessão ordinária por videoconferência de 2022, os membros da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 37 processos da pauta de julgamento e escolher o novo presidente do órgão fracionário para o período de um ano. A sessão nesta terça-feira (25), terá início às 9h. O presidente eleito da Câmara Criminal vai substituir o Desembargador João Benedito da Silva. O colegiado é composto, ainda, pelos Desembargadores Carlos…