Nesta terça-feira (29), os membros da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 108 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados ocorrerão na modalidade por videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados à pauta…
Por meio de sessões virtuais, os órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (28), a apreciação de 1.263 processos inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 4 de abril para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. O Tribunal Pleno vai julgar 20 feitos, destaque para Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813252-82.2019.8.15.0000 interposta pelo Diretório Estadual do Partido Popular…
Nesta quinta-feira (24), a Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 237 processos. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Especializada Cível julgará 50 feitos, durante a 5ª sessão ordinária. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente),…
A partir das 9h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 23 processos, durante a 5ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. Na pauta de julgamento, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos e as Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti será a relatora das três ADIs…
Na manhã desta terça-feira (22), os integrantes da Segunda Câmara Cível e da Câmara Especializada Criminal vão julgar 59 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão, a partir das 9h, por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br),…
A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar nove processos durante a 4ª sessão ordinária da Corte no ano. A pauta de julgamento será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os interessados podem acompanhar ao vivo a transmissão da sessão através do canal do TJPB no YouTube. Mais informações sobre os processos, como nome das partes…
Os membros da Segunda Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias nesta terça-feira (8), a partir das 9h, na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 89 processos, sendo 52 feitos de competência cível e 37 de recursos criminais. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet…
A Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão sessões ordinárias por videoconferência na manhã desta quinta-feira (24). Os colegiados julgarão 54 processos. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da Primeira Câmara analisarão 26 feitos, a partir das 8h30. Com feitos vinculados…
Estão pautados na 3ª sessão ordinária judicial do ano no Tribunal de Justiça da Paraíba 27 processos, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra cinco prefeitos. A sessão, com início às 9h, será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube. Os Procedimentos Investigatórios Criminais foram interpostos pelo Ministério Público contra os prefeitos municipais Tiago Roberto Lisboa, de Capim,…
Nesta terça-feira (22), os integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão julgar 163 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A…