Graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comarca de Patos, a Corregedoria-Geral de Justiça, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, que instalou, no início do mês, a Unidade Integrada de Atendimento na Maternidade “Dr. Peregrino Filho”, a criança, A. M. F, teve seu registro de nascimento realizado na Maternidade. A recém-nascida, com exatas 48 horas de vida, foi registrada pelos seus pais, por volta das 11h03…
A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o governador em exercício do Estado, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participaram, na tarde desta sexta-feira (22), da solenidade de elevação da Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Judiciário estadual. O evento, de forma presencial, foi realizado no Fórum Miguel Sátyro. A unidade judiciária foi elevada, nesta quinta-feira (21), com base no artigo 1º…
Cidadania já nos primeiros dias de vida! É esse o objetivo do trabalho que será realizado pela Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento, que começará a funcionar ainda este mês na Maternidade Dr Peregrino Filho, no município de Patos. Por meio do equipamento, será garantida a emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem na unidade de saúde. A sala onde funcionará o serviço foi visitada nessa…
Três unidades prisionais da Comarca de Patos foram objeto de inspeção realizada nesta terça-feira (29) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Os corregedores percorreram a Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, o Presídio Regional Feminino de Patos e a Cadeia Pública de Malta, ocasião em que avaliaram estrutura física, lotação, alimentação, projetos de remição de pena existentes, monitoração eletrônica, bem como ouviram diretores e apenados em suas demandas. Entre as práticas da…
“Uma correição inédita e histórica”. Assim, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, definiu os trabalhos iniciados na Comarca de Patos na manhã desta segunda-feira (28), durante a audiência de abertura da primeira correição de grande porte realizada pela Corregedoria Geral de Justiça. O procedimento seguirá até o dia 8 de abril e envolverá nove unidades judiciárias, uma administrativa, além de 19 serventias extrajudiciais pertencentes a municípios e termos da Comarca. Com a…
Cumprindo as Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário estadual, com percentuais acima do exigido, consequentemente, aumentando a produtividade, magistrados e servidores que atuam nas unidades judiciárias, as quais compõem a Comarca de Patos, têm se esforçado para dar o melhor, no sentido de garantir uma prestação jurisdicional célere e eficaz. Neste sentido, a gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, tem dado total apoio administrativo às…
Após passar por obras de revitalização no forro do auditório do Fórum da Comarca de Patos, foram retomadas as sessões do Tribunal do Júri no Plenário Napoleão Nóbrega. Na manhã desta terça-feira (16), teve início um julgamento popular, observando os cuidados preventivos contidos no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba contra o contágio da Covid-19. O apoio administrativo para a manutenção e reparo das unidades judiciárias que integram o Poder Judiciário estadual…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu pedido do Promotor de Justiça da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó de desaforamento do júri popular dos acusados pelo homicídio do policial civil Jorge Leonardo de Oliveira. O júri será realizado na Comarca de Patos, conforme o voto do relator do processo nº 0805807-42.2021.8.15.0000, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. “Ante o exposto, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça,…
Na manhã desta sexta-feira (8), o Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou sua 9ª sessão ordinária no ano, por videoconferência. Na pauta de julgamentos foram inseridos 27 processos para serem apreciados pelo colegiado. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos analisados, das pautas ordinária e suplementar, solicitações de pagamentos de honorários periciais e a prestação…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado pela morte de um preso dentro de uma delegacia, por insuficiência respiratória aguda, decorrente do uso abusivo de drogas antes do encarceramento. O caso, oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0804665-94.2019.815.0251, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Os familiares do preso…
