A equipe de profissionais de saúde da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), órgão que integra a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve, na manhã desta segunda-feira (17), em visita no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos, sertão paraibano. Foram atendidas 25 pessoas. A iniciativa, que oferece serviços nas áreas de medicina, psicologia, enfermagem, fisioterapia e auriculoterapia, faz parte da retomada do Projeto Qualidade de Vida em…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Patos ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em razão da morte de um homem, ocasionada pela colisão de uma ambulância pertencente a edilidade e a traseira da carroça conduzida pelo falecido. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0804506-88.2018.8.15.0251, que teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Conforme consta nos autos,…
A segurança foi pauta de uma reunião, nesta sexta-feira (31), na presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, quando o presidente João Benedito da Silva recebeu a diretora do Fórum da Comarca de Patos, Joscileide Ferreira de Lira. O vice-presidente desembargador Marcos William de Oliveira, a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes e a juíza auxiliar da presidência Michelini Jatobá, que é gestora do projeto Acesso Seguro, também participaram da discussão. O Projeto Acesso Seguro…
Nesta sexta-feira (24), o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, lançou sua 12ª obra ‘A Travessia – Venci a Covid-19’, que retrata a história vivida pelo magistrado durante a pandemia. O lançamento foi realizado no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, e contou com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da diretoria do Fórum da unidade judiciária. O livro…
O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, lança o livro ‘A Travessia – Venci a Covid-19’. Esta é a 12ª obra do magistrado paraibano, na qual retrata sua história vivida na pandemia. O lançamento ocorrerá nas Comarcas de Patos, Pombal e Sousa, e conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A obra tem o selo da editora Prazer de Ler e o prefácio é…
Prosseguindo com a série de inaugurações de reformas de prédios de unidades judiciais no Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, na tarde desta segunda-feira (9), o Anexo Administrativo do Fórum “Miguel Sátyro” da Comarca de Patos. O local recebeu o nome do ex-servidor do TJ, “Tony Márcio Leite Pegado” (in memoriam), que faleceu vítima de Covid-19, em março de 2021. O Presidente Saulo Benevides…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou a adoção de medidas, por parte do município de Patos, objetivando sanar as irregularidades sanitárias e ambientais apontadas pelo Ministério Público no mercado público da carne. A decisão foi proferida no julgamento da Remessa Necessária nº 0801484-85.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador Marcos William de Oliveira. Conforme a sentença prolatada pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, o mercado público…
Cerca de 36 mil pessoas foram beneficiadas com a instalação de dez Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), vinculados à Comarca de Patos, inaugurados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em solenidade virtual, na tarde desta terça-feira (16). Foram contempladas as cidades de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Santa Gertrudes (distrito de Patos), Quixabá, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim,…
A equipe multidisciplinar da Comarca de Patos concluiu mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, na modalidade on-line, o qual é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para todos aqueles que desejam se habilitar a adotar uma criança ou adolescente. Objetivando promover uma preparação sociopsicopedagógica e jurídica, a formação trouxe a participação do Juiz Substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos, Bruno Medrado dos Santos,…
Um médico efetivo do PSF do município de Patos foi condenado por improbidade administrativa pelo não cumprimento da carga horária de 40 horas semanais. A penalidade aplicada foi o pagamento de multa civil no valor de R$ 52.853,47, equivalente à metade dos salários integrais recebidos ilicitamente. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0804023-24.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto.…
