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Em Primeira Infância

Romero Marcelo é homenageado durante 2º Encontro Municipal da Primeira Infância em Patos

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Na manhã desta quarta-feira (14), o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homenageado durante as atividades do 2º Encontro Municipal da Primeira Infância Protegida: Fortalecendo a Parentalidade e o Direito ao Brincar. A outorga foi entregue no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. A homenagem ao desembargador Romero Marcelo foi concedida pela Coordenação do Comitê da Primeira…

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Em médico veterinário

Servidor não pode acumular cargos de médico veterinário e condutor socorrista

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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um servidor não pode acumular os cargos de médico veterinário e de condutor socorrista. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0808368-62.2021.8.15.0251, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho. Conforme o processo, o servidor é ocupante de dois cargos públicos de provimento efetivo, a saber, médico veterinário, cujo exercício se dá no município de Mãe D’Água, e condutor socorrista, exercido no município…

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Em Sem categoria

Pleno parabeniza municípios de Mamanguape e Patos por aniversário de emancipação política

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Na abertura da 19ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (25), a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Felicitações aos Municípios de Mamanguape e Patos, em virtude do aniversário de emancipação política das municipalidades, ocorrido esta semana. A sessão foi conduzida, de modo presencial, pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. Os autores das…

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Em Sem categoria

‘Cidadania de Primeira’: projeto-piloto garante identidade civil para crianças em Patos

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O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o apoio da diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública,…

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Em Sem categoria

Terceira Câmara rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Patos por improbidade

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Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, pela prática de improbidade administrativa, consistente no pagamento de multa civil no valor de R$ 100 mil. O processo nº 0801543-10.2018.8.15.0251 teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O ex-gestor é acusado pelo Ministério Público estadual de ter descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante…

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Tribunal de Justiça vai instalar equipes especializadas em depoimentos especiais em Campina Grande e Patos

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  A expansão das equipes de profissionais especializados em ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema de reunião, nesta sexta-feira (30), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá, e a diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, discutiram as ações administrativas necessárias para a…

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Inscrições para workshop, no Fórum de Patos, sobre dosimetria e temas correlatos continuam abertas

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O Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’ continuam com as inscrições abertas. A temática será realizada nos dias 13 e 20 de julho, no Fórum ‘Miguel Sátyro’ na Comarca de Patos, no Sertão do Estado. O evento é destinado aos magistrados e assessores de juízes com competência criminal. O critério de seleção é a ordem de inscrição e a atuação na área criminal. Os juízes devem realizar as inscrições através do…

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No Dia Nacional da Adoção, Comarca de Patos realiza curso para pretendentes

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Teve início nessa quarta-feira (24) o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Patos, que contará com a participação de cerca de 30 inscritos. A formação, que acontece em dois dias, tem o objetivo de promover uma preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para as pessoas que almejam adotar, e ocorre em alusão ao 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A capacitação acontece no Fórum Miguel Sátyro. A qualificação é uma etapa obrigatória,…

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Comarca de Patos realizará Curso para Pretendentes à Adoção

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Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira…

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Desembargadores são agraciados com título de cidadão Patoense

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O Município de Patos concedeu o título honorífico de cidadão Patoense aos Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Moraes Guedes e Frederico Coutinho da Nóbrega, presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2021/2022. Também foram agraciados com os títulos de cidadania patoense os integrantes da atual Mesa Diretora: desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Marcos William de Oliveira (vice-presidente) e Carlos Martins Beltrão (corregedor-geral…

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