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Pandemia

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  Desde que passou a adotar o trabalho remoto emergencial, há 201 dias (sete meses), a produtividade do Poder Judiciário paraibano tem se mantido crescente. Com a dedicação de todos e o apoio tecnológico da atual gestão administrativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba já registrou 906.031 atos judiciais executados no sistema de teletrabalho. Só na última semana (28/09 a 04/10), foram realizados 39.302 atos. Os dados são fornecidos pela Gerência de Estatística do TJPB.…

O Poder Judiciário estadual tem mantido, desde o início da adoção do trabalho remoto por seus magistrados e servidores, canais diversos para atendimento ao jurisdicionado e comunicação ao público. A iniciativa, tomada como forma de prevenir a contaminação pelo coronavírus (Covid-19), garantiu que os trabalhos da Justiça paraibana não parassem e, mesmo durante o período de isolamento social, as partes, advogados e jurisdicionados permaneceram com acesso à Justiça. Embora a terceira fase do retorno gradual…

  A quantidade de certidões emitidas pelo Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou aumento de 268,94% no período de abril a setembro deste ano. Neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19), que resultou na adoção do trabalho remoto pelo Poder Judiciário estadual para evitar a disseminação da doença, o setor passou de 11.412 certidões emitidas em abril para 42.104 em setembro, considerando tanto a modalidade eletrônica quanto manualmente. O quantitativo de certidões emitidas…

  Durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus (Covid-19), 12.081 processos já foram pautados pelo Pleno, pelas duas Seções Especializadas Cíveis, pelas quatro Câmaras Cíveis e pela Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. No mês de abril, período que iniciou as sessões…

  Os serviços de notas e registro de imóveis, bem como os registros de pessoas naturais, seguem em funcionamento nos respectivos cartórios de todo o país durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Conforme recomendações editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral de Justiça desde o início da adoção das medidas de isolamento social, os serviços são considerados essenciais. Na Paraíba, os estabelecimentos estão funcionando mediante critérios estabelecidos, como horários mínimos de atendimento…

A tecnologia tem sido, cada vez mais, aliada do Poder Judiciário estadual. Prova disto é a continuidade dos trabalhos e da prestação judiciária célere mesmo diante das medidas de restrição adotadas por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou, de 18 de março a 31 de maio deste ano, o recebimento de um total de 2.403 processos oriundos do 1º Grau de jurisdição, um…