Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba recebem nesta sexta-feira (19) o pagamento referente ao mês de novembro e a segunda parcela do décimo terceiro salário. A primeira parcela do décimo foi paga no dia 4 de junho deste ano. “Nós antecipamos a primeira parcela do décimo terceiro para o início de junho e este mês vamos pagar a segunda, como forma de amenizar as dificuldades causadas pela crise econômica e valorizar…
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação do primeiro lote de acordos diretos realizados pelo Estado da Paraíba e pelo Município de João Pessoa junto aos credores, para dar início, ainda em janeiro, aos devidos pagamentos que, segundo o Setor, estão estimados em cerca de R$ 40 milhões, no total. De acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira, os acordos do…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Estado da Paraíba contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que julgou procedente em parte uma ação de cobrança envolvendo o pagamento de plantões extras em favor de um escrivão da Polícia Civil. A decisão de 1º Grau determinou o pagamento de hora extra à parte autora no quantum de…
17 O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, deu início, nessa sexta-feira (15), ao encaminhamento de 615 processos de precatórios para a Gerência de Finanças, para que seja iniciado, a partir da próxima quinta-feira (21), o pagamento destas superpreferências pelo Estado da Paraíba. Os valores a serem pagos somam R$ 25.617.412,17, conforme informou o juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pela pasta, Gustavo Procópio. A previsão é que até…
A juíza Giuliana Madruga Batista de Souza, da 6ª Vara Cível de Campina Grande, negou pedido de liminar que buscava suspender o pagamento das duas últimas parcelas referentes à aquisição de quatro passagens aéreas adquiridas junto a empresa GOL Linhas Aéreas S/A. Os autores da ação alegaram que, diante da Pandemia do Covid-19 declarada pela OMS, onde se impõe o isolamento social, se encontram impedidos de permanecer com a viagem agendada, razão pela qual,…
