O 9º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), que aconteceu, durante dois dias (4 e 5/10), na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, contou com a participação do ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do desembargador Fred Coutinho, que foi um dos palestrantes. A troca de experiências sobre as boas práticas e a reeleição da diretoria foram…
Durante três dias (3 a 5), na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, ouvidores de Justiça de todo o país discutiram sobre consolidação, futuro das Ouvidorias Judiciais e as perspectivas para o aperfeiçoamento do sistema (boas práticas). Um dos temas que chamou a atenção do ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, é referente à realização de audiências públicas. Participaram do VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores…
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), a visita da Ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ouvidora Nacional da Mulher, Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. Na oportunidade, trataram sobre a instalação da Ouvidoria da Mulher, como um segmento dentro da Ouvidoria do Poder Judiciário paraibano, que servirá como um canal específico de denúncia de casos de violência doméstica. Durante o encontro,…
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba sinalizou de forma positiva sobre a uniformização das Ouvidorias de Justiça, em atendimento à Resolução CNJ nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça. que dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento das Ouvidorias dos Tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça, dentre outras providências. A iniciativa foi um dos temas tratados na primeira reunião ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário, ocorrida no último…
Órgão intermediador do relacionamento entre a sociedade e o Judiciário estadual, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou 1.807 demandas no período de 1º de fevereiro deste ano a 1º de agosto, não retraindo o atendimento nesses tempos de pandemia da Covid-19. “Nosso compromisso é contribuir com a melhoria da gestão e cooperar no constante processo de aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, visando o fortalecimento da cidadania”, afirma o Desembargador José Aurélio da Cruz,…
Nesta terça-feira (16) é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, criada pela Lei Complementar nº 96/2010, entrou em funcionamento a partir da sua regulamentação pela Resolução nº 09/2013. Um de seus objetivos é diligenciar perante os diversos órgãos vinculados ao Poder Judiciário as reclamações, pedidos de informação e sugestões dos cidadãos com relação às questões que os envolvem, identificando as causas e buscando soluções que…
