O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nesta quarta-feira (26), o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Dias de Souza, bem como o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. As mesmas medidas serão aplicadas aos investigados Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira. Os três foram beneficiados com a concessão de Habeas Corpus…
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo Coutinho e para mais sete investigados. Ele ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. A decisão consta dos autos do processo nº 0000835-33.2019.815.0000. Os outros sete investigados são: Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira…
O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal da Capital, deu início, nessa quinta-feira (13), a audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal nº 00006944-71.2019.815.2002, que tem como réus Gilberto Carneiro da Gama e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro. Na ocasião, o magistrado decidiu postergar os interrogatórios dos acusados para outro momento, diante da necessidade de ouvir Livânia Farias, ex-secretária de Administração do Estado, que celebrou colaboração premiada no âmbito…
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a substituição da prisão preventiva de Breno Dornelles Pahim Neto, decretada na sétima fase da Operação Calvário, por algumas medidas cautelares, entendidas pelo Ministério Público estadual, por meio de seus integrantes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), como suficientes ao acautelamento do processo e da sociedade. A decisão foi proferida nos autos da Cautelar Inominada Criminal nº 0000835-33.2019.815.0000. As medidas impostas são: proibição…
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu despacho, nesta quarta-feira (12), determinando a notificação dos acusados que não fizeram acordo de colaboração para que ofereçam resposta no prazo de 15 dias acerca da denúncia do Ministério Público estadual. A decisão foi nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000015-77.2020.815.0000. Antes, em 15 de janeiro, o desembargador havia mandado notificar os denunciados que figuram…
Foi designada para o dia 13 de maio de 2020, às 13h (podendo se prorrogar até o dia 14, no mesmo horário), na 5ª Vara Criminal da Capital, a audiência de instrução e julgamento de seis réus da Operação Calvário: Livânia Maria da Silva Farias, Leandro Nunes Azevedo, Elvis Rodrigues Farias, Maria Aparecida Oliveira, Daniel Gomes da Silva e Michele Louzada Cardoso. O juiz Giovanni Magalhães Porto, titular da unidade, determinou, ainda, a expedição de…
O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, designou para o dia 29 de abril de 2020, às 13h, a realização de audiência de instrução e julgamento de quatro réus da Operação Calvário: Livânia Maria da Silva Farias, Leandro Nunes Azevedo, Daniel Gomes da Silva e Michele Louzada Cardoso. Na ocasião, serão ouvidas a testemunha de acusação e todas as arroladas pela defesa, bem como interrogados os acusados e, sendo…
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos do processo nº 0000015-77.2020.815.0000, a notificação dos 35 denunciados pelo Ministério Público estadual no bojo da Operação Calvário. Os acusados terão o prazo de 15 dias para oferecerem resposta, conforme dispõe o artigo 223 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e o artigo 4º, caput, da Lei nº 8.038/90. Pelo despacho do desembargador, deverão ser notificados, inicialmente, os seguintes denunciados, os quais figuram…
Será realizada nesta quarta-feira (18), às 10 horas, na Câmara Criminal, 1º andar do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, as audiências de custódia com os presos da sétima fase da Operação Calvário, deflagrada na manhã desta terça-feira (17). A informação foi prestada pela assessoria do gabinete do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Calvário, no âmbito do TJPB. Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz Adilson Fabrício, designado pelo desembargador Ricardo…
Batizada de Juízo Final, foi deflagrada, nesta terça-feira (17), a sétima fase da Operação Calvário, com o objetivo de investigar a atuação de Organização Criminosa, que teria se infiltrado na cúpula administrativa da Cruz Vermelha do Brasil, filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) e, através de seus membros, desviado recursos públicos do Governo do Estado da Paraíba. Nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000835-33.2019.815.0000,…
