Sob a coordenação do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, servidores que atuam no Cartório Unificado da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa participaram de reunião, na sexta-feira (09), para avaliação do desempenho da equipe. Segundo explicou o juiz Antônio Carneiro, também, coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, a equipe, com 14 servidores, por meio de esforço concentrado, tem atuado com…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi escolhido para assumir a Coordenadoria da Região Nordeste. A escolha aconteceu no FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, ocorrido nessa sexta-feira (26), na cidade de Manaus-AM, durante a posse da nova diretoria do Fórum, com a presidência, para o biênio 2022/2024, do juiz Gildo de Carvalho. Na ocasião, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível da Comarca da Capital, divulgou os números relativos ao Esforço Concentrado presencial, envolvendo processos em que a Unimed – João Pessoa figura como demandada. Conforme o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (16), durante cinco dias de trabalho, com demandas das 17 varas cíveis, foram…
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides recebeu, na manhã desta terça-feira (17), a visita de cortesia da direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal. O diretor-geral, Desembargador José Ricardo Porto liderou a comitiva, formada pelos diretores-adjuntos, os magistrados Antônio Carneiro, Ana Amélia Alecrim e Jaílson Suassuna, que foram agradecer o apoio administrativo dado pelo Presidente do TJPB…
Medida contribui para desafogar Varas de Executivos Fiscais Contribuintes que possuem dívidas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa poderão realizar acordos e quitar seus débitos com descontos que chegam a 100% nos juros e 90% nas multas. A ação está sendo viabilizada pelo Poder Executivo municipal através da Medida Provisória nº 22/2022, que institui incentivos temporários para a regularização de débitos, e conta com a parceria do Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está programando quatro grandes esforços concentrados, nas áreas da Fazenda Pública, planos de saúde, instituições bancárias e energia elétrica. A ideia dos mutirões é tentar a solução dos conflitos, por meio do sistema consensual, base central de atuação do Núcleo, em todo o Estado. No início da próxima semana, serão traçadas as diretrizes dessas ações, com a participação…
A juíza coordenadora do Programa ProEndividados, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), celebrou um acordo inédito no âmbito do Programa, que é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso envolve um cidadão comum que ingressou com um único pedido de acordo, sem a necessidade de advogados, com várias instituições bancárias. A ação…
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o Desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário estadual. O magistrado sucede a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, que pediu desligamento do Núcleo para assumir a Vice-presidência e Corregedoria Geral do Tribunal de Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Portaria nº 385/2022/TJPB oficializou a substituição e está…
A diretora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, e a coordenadora do Programa Proendividados, juíza Flávia da Costa Lins, ambas do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram com representantes dos Procons Estadual e Municipal de João Pessoa, para reafirmarem uma parceria, com o objetivo de promover mais um mutirão de renegociação de dívidas envolvendo consumidores em situação de superendividamento. O encontro de trabalho…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou na manhã desta terça-feira (16), os números relativos à XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual. De acordo com as estatísticas levantas pelo Núcleo, entre os dias 8 e 12 deste mês, foram realizadas 699 audiências, com 264 acordos, que totalizaram a soma de R$ 1.476.355,69. O Nupemec tem como diretora-geral a…
