O funcionamento das Audiências de Custódia e do Escritório Social do Estado – equipamentos relacionados respectivamente às portas de entrada e de saída do Sistema Penitenciário – foi observado na manhã desta terça-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha e Fábio Araújo e pela coordenadora do Programa Fazendo Justiça do CNJ no âmbito da Paraíba, Thabada Louise Almeida. A visita teve início pela Central de Polícia,…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Governador do Estado, João Azevêdo Lins, assinam na próxima segunda-feira (07), às 17h30, um Acordo de Cooperação Técnica que firma a parceria entre o Núcleo de Custódia da Comarca da Capital e a Secretaria de Segurança e Defesa Social. O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo cumprir a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, visando a…
Nesta terça-feira (7), o Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa divulgou o relatório de atividades referentes ao ano de 2019. Segundo as estatísticas dos tipos penais nos autos em flagrantes, durante os 12 meses do ano passado, foram realizadas 1.532 audiências. Isso corresponde a uma média de quase 128 audiências por mês. O Núcleo de Custódia da Capital funciona no sexto andar do Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’,…