O Dia Nacional da Adoção é comemorado dia 25 de maio, conforme a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Em alusão a esta data, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande está promovendo um mutirão para agilizar a tramitação de todos os processos em andamento sobre adoção: guarda, destituição do poder familiar e medidas protetivas. A iniciativa iniciou no mês de abril e ocorre até o fim de…
Durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, a ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa, em razão de ter realizado contratação sem prévio procedimento licitatório no exercício financeiro de 2009. De acordo com os autos (processo nº 0800545-80.2016.8.15.0261), a então gestora teria despendido R$ 62.186,90 à margem das disposições legais. Na sentença, foram aplicadas as seguintes penalidades: perda da função pública que…
A partir das 9h desta sexta-feira (13), a 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de 2ª Entrância, vai promover o segundo mutirão de perícias médicas da unidade judiciária no ano. O cartório agendou 41 perícias, sendo 39 em ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma em face do Município de Pombal e outra contra a Energisa. O esforço concentrado será realizado na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim…
A juíza Ascione Alencar promoverá, nos próximos dias 19 e 20 (segunda e terça-feira), mais um esforço concentrado relacionado aos processos do seguro DPVAT constantes no Acervo B da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira. A novidade desta edição é o formato semipresencial do mutirão, que consistirá na realização de perícia médica presencial apenas para o periciando, concomitante ao julgamento do processo na plataforma virtual Cisco Webex. De acordo com a magistrada, estão…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução n° 05/2020, do referido Conselho, e decretou o Regime de Jurisdição Conjunta nos feitos de Executivos Fiscais Federais e Estaduais, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. O mutirão teve início no dia 1° deste mês e vai até 30 de novembro do ano em curso. De…
Vai até o dia 9 de outubro o Mutirão ProEndividados para que consumidores hipossuficientes da cidade de João Pessoa, com dificuldades em manter o pagamento da conta de energia, possam negociar diretamente com a concessionária Energisa. O evento teve início nessa sexta-feira (25) e é uma iniciativa conjunta entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Coordenação da Meta 9 do CNJ…
Os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa assinaram a Portaria nº 14/2020, na qual determinam a apresentação de todos os reeducandos, atualmente em livramento condicional, na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice para recadastramento. A portaria é fruto de uma parceria entre a VEP, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Instituto de Polícia Científica (IPC), para a realização de um mutirão que promoverá, além do recadastramento dos…
Evento integra a Semana Nacional da Conciliação A Comarca de Guarabira ampliou a previsão de 40 para 70 atendimentos diários de consumidores que desejam regularizar débitos junto à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), no período de 4 a 8 de novembro, durante o Mutirão ProEndividados. O evento será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca e integra a XIV Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional…
