Dando continuidade à implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 421/2021, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, nesta segunda-feira (17), com o conselheiro do CNJ e coordenador nacional do PopRuaJud, Pablo Coutinho, e a juíza Federal, Luciana Ortiz, integrante do Comitê Nacional. Na pauta, discutiram a possibilidade…
A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde, participou do mutirão para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade, dentro da programação da 1ª Semana Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Cível de Nascimento e Ampliação ao Acesso da Documentação Básica. A iniciativa partiu do Governo do Estado e aconteceu nessa quinta-feira (19), na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira, e beneficiou 150…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está programando quatro grandes esforços concentrados, nas áreas da Fazenda Pública, planos de saúde, instituições bancárias e energia elétrica. A ideia dos mutirões é tentar a solução dos conflitos, por meio do sistema consensual, base central de atuação do Núcleo, em todo o Estado. No início da próxima semana, serão traçadas as diretrizes dessas ações, com a participação…
Teve início nesta segunda-feira (7) o Mutirão da Violência Doméstica, um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à Vara da Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, localizada no Fórum Criminal. O mutirão acontecerá durante todo o mês de fevereiro, com o objetivo de dar celeridade no cumprimento das ações, bem como, em preparação para a Semana da Justiça pela Paz em Casa que será de 07 a 11 de março deste ano. Segundo explicou a…
A 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape está promovendo o Mutirão de Interdição em 120 processos. O esforço concentrado teve início nesta segunda-feira (8) e se estenderá até o próximo dia 19 deste mês. As audiências estão sendo realizadas pela juíza titular da unidade judicial, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. As atividades ocorrem no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos das 7h às 13h. A ação conta com a parceria do Ministério Público do…
A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Civel da Comarca da Capital, realizou, durante todo o dia desta quinta-feira (23), um mutirão de audiências e perícias, envolvendo ações do DPVat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não). Dos 52 processos pautados, 46 foram sentenciados em audiência, o que representa um percentual de 88,64%, e, em seis feitos…
Mesmo em meio à crise sanitária, os mutirões carcerários não pararam e estão ocorrendo por meio virtual. Coordenados pela juíza Lilian Cananéa, já foram realizados em diversas unidades penitenciárias de cidades paraibanas. Em janeiro, deste ano, envolveu a apreciação de Execuções Penais dos detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, com um saldo de 163 atendimentos. Nos municípios de Pombal (abril) e em Santa Rita (iniciado em março e será concluído…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, da Comarca de Itaporanga-PB, realizou no mês de julho de 2021, um mutirão 100% virtual. A coordenadora do Cejusc, Juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, disse que a ação foi feita pensando nas dificuldades financeiras enfrentadas pelos credores e devedores advindas da pandemia da COVID-19. A magistrada informou que o mutirão envolveu demandas pré-processuais, ou seja, aquelas ainda não ajuizadas, com o objetivo de…
Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a equipe do Gabinete Virtual (GV) do Poder Judiciário estadual, que vem trabalhando na Vara Única da Comarca de São Bento, vai promover um esforço concentrado, com o objetivo de realizar mais de 500 audiências. O coordenador do Gabinete, Desembargador João Benedito da Silva, e os juízes subcoordenadores se reuniram, na sede do Fórum local, com os advogados…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar um esforço concentrado com uma pauta de 369 processos envolvendo as Companhias Aéreas (Tam, Gol e Azul), a partir de segunda-feira (24), até a quinta-feira (27). São demandas de todo o Estado e o objetivo é solucionar os litígios por meio da conciliação. As audiências serão realizadas por meio do Gabinete Virtual. O Gabinete Virtual…