O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente da morte de uma mulher por complicações resultantes de uma cirurgia de histerectomia. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0005257-70.2011.8.15.0731, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Conforme consta no laudo pericial, em 29/10/2010 a paciente teve alta hospitalar…
Na manhã desta segunda-feira (28), o Tribunal de Justiça da Paraíba, representado pela Vice-presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, assinou convênio com o Município de Cabedelo, representado pelo prefeito Vitor Hugo Peixoto, para reforma e ampliação do Fórum desembargador Júlio Aurélio Coutinho. Será uma obra de 500 m², com previsão de 20 ambientes para acomodar Varas, Juizados e depósito judicial. “Sem dúvida, sabemos que é uma grande melhoria para os trabalhos da Justiça. Em…
O Município de Cabedelo foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão do esquecimento de corpo estranho (tampão de gaze) na cavidade vaginal de uma paciente após o parto realizado na Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa. A sentença, proferida pela 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo foi da desembargadora…