As duas instâncias do Poder Judiciário estadual cumpriram, com antecedência significativa de nove meses, o que disciplina a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres e tem como o objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 50% desses tipos de processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2020. A Meta…
A coordenadora do Cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão e a gerente de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, Renata Grigório reuniram-se na tarde desta segunda-feira (10), onde traçaram o plano de trabalho da respectiva meta para o ano 2022. Na ocasião, discutiram sobre a possibilidade dos magistrados do Judiciário paraibano, com atuação em processos de violência doméstica e familiar,…
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, afirmou que o Poder Judiciário estadual cumpriu, integralmente, a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta de 2019 determinava que os tribunais estaduais identificassem e julgassem, até 31 de dezembro do ano passado, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31 de dezembro de 2018 e 50%…
