Na abertura da 19ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (25), a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Felicitações aos Municípios de Mamanguape e Patos, em virtude do aniversário de emancipação política das municipalidades, ocorrido esta semana. A sessão foi conduzida, de modo presencial, pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. Os autores das…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (08) a diretora do Fórum da Comarca de Mamanguape, juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde e a juíza da mesma comarca, Elza Bezerra Silva Pedrosa. Os juízes auxiliares da presidência, Fábio Araújo e Michelini Jatobá, também participaram da reunião. “A pauta foi relacionada a melhor estruturação das dependências do prédio do fórum da Comarca de Mamanguape, que demanda…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai inaugurar mais três Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), nos municípios de Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape, vinculados à Comarca de Mamanguape. O evento será realizado nesta quinta-feira (15), a partir das 15h, por meio da plataforma Zoom. O Fórum de Mamanguape, “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, é dirigido pela juíza Juliana Duarte Maroja, titular do Juizado…
A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou nesta quarta-feira (07), um esforço concentrando com mais de 50 audiências admonitórias com processos de competência das Execuções Penais, referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Os trabalhos foram conduzidos pela titular da unidade judiciária, juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, contando com a participação da promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, a defensora Pública, Maria dos Remédios Mendes, o…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de R.S.S a três anos de prisão pela prática do crime de disparo de arma de fogo. O fato ocorreu no dia 18 de maio de 2015, no Bar da Daine, situado no Sítio Macacos, zona rural de Itapororoca. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0001730-19.2015.8.15.0231, oriunda da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. A relatoria do processo foi do Desembargador…
A 3ª Vara da Comarca de Mamanguape divulgou o relatório final do Mutirão de Interdição realizado no período de 8 a 18 de novembro. Dos 120 processos pautados para o esforço concentrado, ocorreram 108 audiências que resultaram em 98 sentenças, sendo 76 procedentes, 14 improcedentes e oito extinta por desistência ou óbitos; nove feitos foram conclusos e um processo suspenso. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da unidade, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. De…
A 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape está promovendo o Mutirão de Interdição em 120 processos. O esforço concentrado teve início nesta segunda-feira (8) e se estenderá até o próximo dia 19 deste mês. As audiências estão sendo realizadas pela juíza titular da unidade judicial, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. As atividades ocorrem no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos das 7h às 13h. A ação conta com a parceria do Ministério Público do…
“É um passo para futuros cartórios unificados regionais e do Cartório Estadual Unificado (CEU)”, presidente do TJPB. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou, na manhã desta terça-feira (19), que o Poder Judiciário estadual tem estrutura pronta para unificar os cartórios de seis Varas Fazendárias da Comarca de João Pessoa, três cartórios dos Juizados Especiais e mais dois cartórios unificados de Família da Capital. O gestor…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou ao Município de Mamanguape a adoção de medidas necessárias para adequação de toda sua frota de veículos que presta transporte escolar, em conformidade com as normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito. Determinou, ainda, que fosse mantida a prestação do serviço de transporte escolar em veículo regular e inspecionado pelo Detran, no prazo máximo de 120 dias.…
Assim como as demais unidades judiciárias da Paraíba, a Comarca de Mamanguape também deu início à terceira fase do retorno gradual das atividades, seguindo as medidas e cuidados contidos no planejamento para o retorno dos trabalhos do Poder Judiciário estadual. O atendimento às partes e advogados foi mantido, no formato on-line, por agendamento, e as audiências, semipresenciais e presenciais, estão sendo realizadas. Além disso, a unidade está com dois esforços concentrados previstos para acontecerem, envolvendo…
