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O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10), o Edital nº 09/2021 que trata da abertura de prazo para a recomposição de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a publicação do referido edital, fica aberto o prazo de cinco dias contínuos para as respectivas inscrições, devendo os interessados encaminharem seus…

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quinta-feira (21) a 33ª Lista de Preferência de Precatórios, que somam aproximadamente R$ 7 milhões (sete milhões de reais). Serão contemplados 138 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e ou doenças graves, que possuem direito constitucional de receber seus créditos de forma preferencial. A publicação atende uma orientação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de…

Na manhã desta terça-feira (5), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista das inscrições homologadas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em ‘Violência de Gênero e Diversidade Humana’. Conforme a publicação, 25 inscritos estão aptos a participarem da especialização, e as matrículas ocorrerão no período de 8 a 11 de outubro. O candidato que desejar interpor recurso poderá fazê-lo no prazo…

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores publicou a lista de inscrições homologadas no Curso “Linguagem e Redação Jurídica”. As aulas ocorrerão de 27 de setembro a 31 de outubro, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), através da plataforma Moodle. A capacitação, que é destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual, terá uma carga horária de 40 horas/aula. A tutora do curso é a professora Fernanda Freitas. A formação…

  A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou, na última sexta-feira (30), a homologação dos 80 servidores inscritos, que participarão da 1ª turma do Curso ‘BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões’. A formação ocorrerá de 3 a 17 de maio, através do ambiente virtual da Escola Superior de Magistratura da Paraíba (Esma), por meio da plataforma Moodle, sendo mediado pelas tutoras Carolina Correia de Melo Sabino e Monyque…