Tag

Liminar

Navegando
Em Liminar

Desembargador suspende liminar sobre instalação da CPI do Padre Zé

2 minutos para ler

O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a liminar anteriormente concedida que determinou a instalação da CPI do Padre Zé. A liminar havia sido proferida nos autos do mandado de segurança nº 0813493-80.2024.8.15.0000 impetrado pelo deputado George Morais. Dessa decisão, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, ingressou com Agravo Interno argumentando que houve a retirada de uma das assinaturas ao requerimento de abertura da CPI, fato que motivou o seu arquivamento. “Como se percebe, a…

Ler mais
Em Sem categoria

Desembargador Márcio Murilo decide pela continuidade do concurso da Polícia Civil

2 minutos para ler

O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos deferiu medida liminar, nesta sexta-feira (11), a fim de determinar a continuidade do concurso público da Polícia Civil, regido pelo Edital nº 01-SEAD/SEDS/PC, até ulterior deliberação judicial. A decisão atende a um pedido do Governo do Estado, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0803565-76.2022.8.15.0000. O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba ajuizou ação civil pública com pedido liminar em desfavor do Estado da Paraíba, com o…

Ler mais
Em Sem categoria

Liminar  suspende obras da Prefeitura de João Pessoa na praça da Quadra de Manaíra

3 minutos para ler

Liminar deferida, nesta quinta-feira (10), pela juíza plantonista, Flávia da Costa Lins Cavalcanti (titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital) determina a imediata suspensão das obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura de João Pessoa na praça da Quadra de Manaíra. Além disso, foi dado ao Município o prazo de dez dias para restabelecer a situação anterior, da referida praça, sob pena de multa diária, no valor de dez mil reais, até o…

Ler mais
Em Sem categoria

Juíza nega liminar e determina continuidade do Concurso Público da Fundação PB Saúde

2 minutos para ler

Nesta terça-feira (10), a juíza Flávia da Costa Lins, titular da 1a Vara da Fazenda Pública da Capital, negou a liminar pretendida pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba para anular ou suspender o trâmite do Concurso Público iniciado pela Fundação PB Saúde. De acordo com a magistrada, não há o alegado vício no Edital do certame de ser um processo seletivo para cadastro de reserva, o que seria contrário à legislação estadual. A decisão ocorreu na…

Ler mais
Em Sem categoria

CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudicias 

2 minutos para ler

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sessão plenária virtual que se encerrou dia 12 de fevereiro, decidiu, por maioria de 11 votos contra 1, não ratificar a liminar proferida pelo Conselheiro Henrique Ávila, que suspendeu monocraticamente no dia oito de janeiro de 2021 os efeitos do ato de outorga dos delegatários concursados do Primeiro Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba. No julgamento, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que…

Ler mais
Em Sem categoria

Liminar: Estado pode recolher máscaras cirúrgicas de empresa para o enfrentamento da Covid-19

2 minutos para ler

  O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando proibir a Secretaria de Saúde do Estado de recolher ao almoxarifado do Estado máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares, antissépticos para higienização e quaisquer outros equipamentos e materiais necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, constantes no artigo 2º do Decreto nº 45.155, de 30 de março de 2020. A…

Ler mais
Em Sem categoria

Liminar determina transferência de servidora para acompanhar filha portadora de Zika Congênita Crônica

3 minutos para ler

  O desembargador Leandro dos Santos deferiu liminar a fim de que uma servidora pública do Estado, que reside na cidade de Guarabira, seja transferida, provisoriamente, para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de João Pessoa, exercendo o cargo de Perita Oficial Médico-Legal da Polícia Civil. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0812856-08.2019.815.0000. De acordo com os autos, a agravante é lotada no Numol de Guarabira e havia…

Ler mais
Em Sem categoria

Negado pedido de liminar para suspender prova do concurso dos cartórios extrajudiciais

3 minutos para ler

  O juiz convocado para substituir a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ferreira Ramos, negou pedido de liminar no Mandado de Segurança nº 081214-80.2019.815.0000, que objetivava suspender a realização da prova oral do Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a qual está agendada para ocorrer de 24 a 30 de novembro. A alegação dos impetrantes é que haveria irregularidades no edital 001/2019, tendo…

Ler mais