Analistas da Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande e das unidades judiciárias da Infância e Juventude de João Pessoa e também de Campina participaram do Curso de Capacitação para Acesso, Sistematização e Interpretação dos Dados Disponibilizados no Portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especificamente, o estudo é voltado à complexidade dos processos sociais atravessados pelos marcadores sociais da diferença, tais como gênero, classe, raça, sexualidade, idade, religião,…
Durante um encontro de trabalho virtual, que aconteceu na tarde dessa segunda-feira (21), o Grupo de Trabalho de magistrado e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba traçou estratégias para a implantação da política de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário estadual. Uma das medidas discutidas foi a instalação do Núcleo de Justiça Restaurativa. Participaram da reunião a Vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes; o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (coordenador do…
Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual estão fazendo o curso “Fundamentos para Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais”, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na modalidade a distância (EaD). Representantes de instituições parceiras, tais como o Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba estão, também, participando da capacitação. Segundo explicou a coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de…
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) vão promover, nesta quarta-feira (22), o seminário virtual “Fortalecendo Conexões: a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB e articulação com a Rede Local”. O encontro on-line ocorrerá a partir das 15h por meio da plataforma Zoom e do YouTube. As inscrições poderão ser feitas até o horário de início do evento. Para ter acesso ao link de inscrição,…
Desenvolver e aprimorar as práticas ligadas à Justiça Restaurativa não apenas no âmbito do Poder Judiciário estadual, mas, também, em outros setores e poderes em conjunto. Este foi o objetivo da Reunião Ampliada – Paraíba na trilha da Justiça Restaurativa, evento promovido nesta quinta-feira (13), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), que contou com a participação de especialistas na temática e aplicação nas áreas de Socioeducação, Execução Penal e Escolar, magistrados e…
O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) veiculou, nessa quinta-feira (23), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da expansão da Justiça Restaurativa nas unidades do Judiciário paraibano. “O Tribunal de Justiça da Paraíba, cada vez mais, vem fomentando as práticas restaurativas no Estado, reconhecendo que tal metodologia permite não só a conexão mais aprofundada das pessoas beneficiadas, mas, também, impulsiona a vida de vítimas de crimes e…
A Justiça Restaurativa, enquanto prática processual, tem se expandido por todo o Poder Judiciário nacional e é considerada uma técnica utilizada para tratar conflitos, de forma colaborativa, criativa e humanizada, por meio do diálogo entre infratores e das vítimas. Com iniciativas variadas, unidades judiciárias paraibanas vêm utilizando a Justiça Restaurativa no Estado. A prática é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções nº 225/2016 e 288/2019, e está relacionada com…