Abordar o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na interpretação das leis infraconstitucionais, em especial, na esfera penal. Este é o objetivo da palestra que o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, proferirá nesta sexta-feira (17), às 9h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo do TJPB. Com o tema “Jurisprudência Penal do Superior Tribunal de Justiça: Reflexões e desafios”, o ministro discutirá a temática partindo do fenômeno da…