Mesmo vivendo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário estadual não para e os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba estão presentes em todas as comarcas do Estado. Um exemplo é a Comarca de Pedras de Fogo, localizada na Zona da Mata, a 42 km de João Pessoa. A juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum Local, Higyna Josita, vem acelerando os processos criminais, para que crimes bárbaros sejam levados a Júri…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o réu Edson Gomes de França deve mesmo ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri por haver, em tese, tentado assassinar o seu próprio pai, mediante uso de uma faca peixeira de 12 polegadas. O fato aconteceu no dia 4 de janeiro de 2019, por volta das 12h, no Sítio Santa Emilia, no local conhecido como “Piscina Bar”, na Zona Rural do Município…
“A decisão do Tribunal do Júri somente pode ser cassada em sede recursal, quando se apresentar arbitrária, chocante e absolutamente divorciada do conjunto probatório apurado na instrução criminal e não quando, tão somente, acolhe uma das teses possíveis do conjunto probatório”. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar provimento à Apelação Criminal nº 0001591-54.2013.8.15.0161 movida por Valdenilson Gomes dos Santos. Ele foi condenado a pena de nove anos e quatro…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu transferir da Comarca de Monteiro para a Comarca de Campina Grande o júri dos réus Allef Nunes de Brito (“Neguinho”) e Wellesson Kildary de Oliveira Pimentel (“Toquinho” e “Pirata”), a fim de assegurar a lisura e a normalidade do seu julgamento e, assim, preservar a imparcialidade dos jurados, que segundo o Ministério Público está comprometida, por ter a testemunha chave sido ameaçada, junto a…
Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi desaforado para a Comarca de Campina Grande o júri popular de Dori Edson da Silva Rocha, acusado da morte de Francisco Benigno de Sousa, após discussão em um bar na cidade de Pombal, fato ocorrido em 2018. A defesa pediu o desaforamento a fim de assegurar a lisura e a normalidade do julgamento, buscando, assim, preservar a segurança pessoal do acusado, em virtude…
Em julgamento, durante sessão na manha desta quinta-feira (6), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acordaram, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, negar provimento ao Recurso em Sentido Estrito (0000692-44.2019.815.0000) para levar a Júri André Victor Almeida dos Santos. Ele é acusado de coautoria de homicídio duplamente qualificado contra Bruno Matias de Andrade, ocorrido em setembro de 2018 no Bairro de Mandacarú. O relator do recurso…
Durante julgamento realizado nessa segunda-feira (9) no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, o réu Nelsivan Marques de Carvalho foi condenado a uma pena de 68 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, no Presídio Serrotão, pelos crimes de homicídio qualificado consumado e tentado. O caso envolve o assassinato de Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira e da tentativa de homicídio de Lindon Jonhson da Silva, fato ocorrido em…
